Fiscalização resgata 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia

A Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante duas operações realizadas em municípios da Bahia. As ações ocorreram em uma obra de construção civil em Seabra e em áreas de garimpo artesanal no município de Novo Horizonte, na região da Chapada Diamantina.

Em Seabra, 45 trabalhadores foram encontrados em condições consideradas degradantes em um empreendimento comercial que incluía a construção de um restaurante e de um ponto de apoio rodoviário. De acordo com os auditores, os empregados estavam alojados em espaços precários, com superlotação, falta de privacidade e condições inadequadas de higiene.

A fiscalização também constatou diversas irregularidades trabalhistas, entre elas a ausência de registro formal dos funcionários, falhas no controle da jornada de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança. Além disso, foram identificados riscos graves, como instalações elétricas improvisadas, escavações sem proteção e atividades em altura sem equipamentos adequados.

Diante das irregularidades, a obra foi totalmente interditada. Os trabalhadores receberam mais de R$ 578 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais.

Já em Novo Horizonte, a fiscalização inspecionou quatro áreas de extração de quartzo rutilado e barita entre os dias 24 de maio e 3 de junho. Dos 40 trabalhadores encontrados nos garimpos, 24 foram resgatados.

Segundo os órgãos de fiscalização, os trabalhadores recebiam pagamentos semanais reduzidos por meio de um sistema conhecido como "feira", considerado irregular. Muitos relataram trabalhar há meses sem receber remuneração relacionada à produção mineral extraída.

As investigações apontaram ainda a existência de uma estrutura organizada de comando e supervisão das atividades, contrariando a versão apresentada pelos responsáveis de que os trabalhadores atuavam de forma autônoma.

Todas as áreas de garimpo fiscalizadas foram interditadas. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para receber verbas trabalhistas, solicitar o seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho escravo contemporâneo e obter atendimento da rede de assistência social.