Jairinho é condenado a 43 anos pela morte de Henry; Monique recebe perdão por homicídio
Juíza disse que a mãe do menino foi alvo de julgamento marcado por preconceitos de gênero e a condenou a 1 ano e 4 meses por omissão. Acusação vai recorrer.
O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo relacionados à morte do menino Henry Borel, de 4 anos.
A sentença foi proferida após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri do estado. Jairinho recebeu pena total de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, sendo 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura e mais 2 anos pela coação.
Na decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a gravidade dos fatos e afirmou que o ex-vereador apresentou comportamento marcado pela dissimulação e pelo engano. A magistrada também ressaltou a condição de extrema vulnerabilidade da vítima, que teria sido submetida a intenso sofrimento físico e psicológico.
Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso afastada pelos jurados. O conselho de sentença entendeu que sua conduta foi marcada por negligência, condenando-a apenas por omissão diante das agressões sofridas por Henry. A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de detenção, em regime aberto.
A juíza concedeu perdão judicial a Monique em relação ao homicídio culposo e reconheceu que a pena pela omissão já havia sido cumprida devido ao período em que ela permaneceu presa durante a tramitação do processo. Na sentença, a magistrada afirmou que a ré enfrentou uma reação social excessiva e apontou a existência de preconceitos de gênero na avaliação pública do caso.
O júri também condenou o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia, após a apresentação de laudos e depoimentos contestados pela acusação e pelos peritos oficiais.
Além das condenações criminais, a Justiça determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021. Segundo as investigações, a criança foi vítima de agressões dentro do apartamento onde moravam Monique e Jairinho, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Exames periciais apontaram múltiplas lesões e descartaram a hipótese de acidente doméstico inicialmente apresentada pelo então casal.
O caso teve grande repercussão nacional e resultou na criação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que ampliou mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
*Com informações g1