MP-BA articula redução voluntária de cachês e garante economia de R$ 8,8 milhões nos festejos juninos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que acordos firmados com artistas de destaque nacional e regional resultaram na redução voluntária dos valores de aproximadamente 180 contratos para apresentações nos festejos juninos de 2026. A medida já proporcionou uma economia estimada em R$ 8,8 milhões aos cofres públicos.

A iniciativa foi construída de forma consensual por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), órgão vinculado ao MP-BA. O objetivo é incentivar uma gestão mais eficiente dos recursos públicos destinados à contratação de atrações artísticas por prefeituras e pelo Governo do Estado durante as festas juninas.

Segundo a promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), a adesão dos artistas ocorreu de maneira espontânea e sem qualquer relação com cobrança de cachês acima dos valores de mercado.

Entre os artistas que aderiram ao compromisso estão nomes como o cantor Batista Lima, Adelmário Coelho, Solange Almeida, Igor Kannário, além das bandas Caviar com Rapadura e Forró dos Plays. As reduções voluntárias dos contratos contribuíram para a economia milionária registrada pelo órgão.

Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso Público de Redução Voluntária de Valor de Contratações Artísticas, previsto em nota técnica elaborada pelo MP-BA em conjunto com Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas. A metodologia considera critérios como notoriedade do artista e valores praticados no mercado.

Além da redução dos gastos, o MP-BA disponibiliza a partir desta segunda-feira (1º) o Painel da Transparência dos Festejos Juninos, plataforma que reúne informações sobre contratos, atrações e programações de eventos realizados entre maio e julho. Até o momento, 84 municípios baianos e o Governo do Estado já encaminharam dados para o sistema.