PF e MPF investigam esquema de grilagem de terras da União no sul da Bahia

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Chancelas para apurar um suposto esquema de fraudes envolvendo registros de imóveis e a ocupação irregular de terras pertencentes à União no município de Maraú e em outras cidades do baixo sul da Bahia.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Maraú, Camamu e Cairu. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal e têm como objetivo reunir documentos, registros e dados digitais que possam reforçar as investigações em andamento.

Segundo a PF, o caso veio à tona a partir de denúncias sobre irregularidades em registros de áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos — faixas de terra que pertencem ao patrimônio da União e são administradas pelo governo federal.

As investigações apontam que esses terrenos estariam sendo indevidamente registrados como propriedades privadas por meio de procedimentos considerados fraudulentos em cartórios, com uso de georreferenciamento irregular, omissão da titularidade pública e divisão sucessiva dos imóveis.

De acordo com os investigadores, essas práticas teriam permitido ampliar artificialmente áreas ocupadas e conferir aparência de legalidade a invasões e explorações econômicas de terras públicas, incluindo regiões litorâneas e áreas de uso comum, causando possível prejuízo ao patrimônio da União.