Aneel aprova regras que podem reduzir conta de luz em até R$ 5,5 bilhões no país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para a devolução de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores, por meio de descontos nas tarifas de energia elétrica em 22 distribuidoras do país. A medida deve atingir principalmente clientes das regiões Norte e Nordeste, além de áreas do Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo.

O recurso será utilizado para reduzir o impacto das tarifas em locais onde o custo de geração e distribuição é mais alto, especialmente em regiões que dependem de usinas termelétricas movidas a diesel e sistemas isolados.

A estimativa é de que o desconto médio nas contas de luz chegue a 4,51%, podendo variar conforme o valor efetivamente arrecadado e os reajustes de cada distribuidora ao longo de 2026. Os recursos têm origem no encargo de Uso de Bem Público (UBP), pago pelas hidrelétricas pelo uso de recursos hídricos.

A efetivação dos descontos ainda depende da arrecadação final e da distribuição dos valores pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com aplicação gradual nos próximos ciclos tarifários.