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Nova lei sancionada pelo presidente Lula veta a fabricação e a comercialização do produto em todo o território nacional e prevê punições para quem descumprir a norma.
Por Victória SilvaNova legislação entra em vigor, estabelece regras para aquisição do equipamento e prevê regulamentação federal para iniciar a comercialização.
Por Victória SilvaPagamento será realizado em 31 de julho e beneficia mais de 2,7 milhões de contribuintes em todo o país
Por Victória SilvaÓrgão questiona base técnica da mudança para o E32, pede novos estudos independentes e cobra indenização de R$ 500 milhões da União.
Por Victória SilvaBenefício assistencial garante um salário mínimo por mês a filhos e dependentes menores de 18 anos e pode ser concedido mesmo antes da conclusão do processo criminal.
Por Victória SilvaNova regulamentação busca ampliar a transparência nas propagandas de bets e conscientizar consumidores sobre os riscos do jogo.
Por Victória SilvaRelatório da FAO destaca redução histórica da fome no país entre 2023 e 2025 e aponta melhora no acesso à alimentação saudável
Por Victória SilvaAtualização das recomendações amplia orientações de segurança para quem está na região e para viajantes, diante da instabilidade provocada pelos conflitos.
Por Victória SilvaNova norma determina que parte do setor comercial só poderá funcionar em datas comemorativas mediante acordo entre sindicatos de trabalhadores e empregadores.
Por Victória SilvaNova etapa da Operação Sem Desconto tem como foco apreender bens e aprofundar apuração sobre suposto esquema de cobranças indevidas em benefícios previdenciários
Por Victória SilvaCantor de 83 anos recebeu alta médica nesta terça-feira e continuará a recuperação em casa, segundo informou a família.
Por Ednalva ValençaLevantamento mostra aumento expressivo no número de transações e no valor dos depósitos durante o Mundial, apesar dos impactos da eliminação do Brasil e das discussões sobre a publicidade das bets.
Por Victória Silva