Após fiscalizações e interdições, Secretaria de Saúde estuda Selo de Boas Práticas Sanitárias

Após uma série de interdições em estabelecimentos alimentícios por conta de irregularidades, a Vigilância Sanitária de Feira de Santana estuda a criação do Selo de Boas Práticas para empresas que estiverem em conformidade com as normas sanitárias no município. A iniciativa está sendo debatida dentro da Secretaria Municipal de Saúde e faz parte da revisão do Código Sanitário Municipal.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, o atual Código Sanitário de Feira de Santana é antigo e precisa ser atualizado para acompanhar as mudanças nas legislações estadual e federal. Segundo ele, o processo de revisão vem sendo conduzido por técnicos da pasta desde o final do ano passado.

“O Código Sanitário do nosso município é antigo e nós estamos debruçados desde o final do ano passado para que a gente possa atualizar, trazendo modernidade e adequação às novas normas vigentes federais e estaduais. O Estado, inclusive, já tem um novo código sanitário”, explicou.

Rodrigo destacou que a proposta do novo código tem como prioridade a proteção da vida e da saúde da população, além de incentivar boas práticas sanitárias por meio da orientação e da educação, e não apenas da punição.

“A ideia é ampliar a proteção às pessoas e se adequar às normas que avançaram ao longo do tempo. A gente busca trazer coisas que estimulem os empreendedores a adotarem boas práticas, justamente para evitar o uso da punição como forma prioritária. A gente não quer interditar, não quer punir; o que a gente quer é orientar e educar”, afirmou.

Segundo o secretário, o Selo de Boas Práticas surge como uma inovação dentro do novo Código Sanitário e pode trazer benefícios também do ponto de vista comercial para os empresários.

“Se a gente coloca um selo desse, estimula que as pessoas venham atrás dele. A pessoa passa a ser reconhecida por seguir direitinho as normas, e isso pode ter desdobramentos positivos até para o comércio. Mostra para a sociedade que aquele estabelecimento cumpre as regras sanitárias”, pontuou.

A proposta, após ser finalizada pela equipe técnica da Secretaria de Saúde, deverá ser encaminhada ao prefeito e, posteriormente, enviada à Câmara de Vereadores para apreciação e transformação em lei.

“A gente acredita que até, no mais tardar, o final deste semestre, consiga concluir essa revisão para que o prefeito possa apreciar e encaminhar ao Legislativo, garantindo uma norma mais moderna relacionada à vigilância sanitária e à vigilância em saúde no geral em nosso município”, disse.

Reforço na fiscalização e novos servidores

Rodrigo também comentou sobre os desafios enfrentados pela Vigilância Sanitária, especialmente em relação ao número de profissionais, e destacou o apoio do prefeito no fortalecimento do setor com a convocação de novos servidores concursados.

“Quando a gente pensa em RH na administração pública, sempre existe um desafio entre o quantitativo de gente e as demandas, mas em Feira de Santana temos a alegria de saber que o prefeito prioriza a saúde, inclusive ações que muitas vezes não são vistas, mas são muito importantes para a saúde pública”, ressaltou.

O secretário lembrou que o trabalho da Vigilância Sanitária vai muito além das interdições, passando por ações constantes de orientação e qualificação dos serviços.

“Você só vê a vigilância quando ela interdita uma unidade, mas para cada interdição existem dezenas de vistorias que orientam, educam e qualificam os serviços, protegendo a saúde da população”, explicou.

Sobre o reforço da equipe, Rodrigo destacou a convocação de novos técnicos aprovados em concurso público.

“O prefeito chamou novos servidores do concurso, técnicos de vigilância sanitária, para ampliar esse trabalho. Sabemos dos desafios orçamentários, mas ele entendeu isso como prioridade. Em breve, esses novos servidores estarão nas ruas trabalhando e protegendo vidas”, afirmou.

Para o secretário, o fortalecimento da Vigilância Sanitária transmite segurança à população e demonstra o compromisso do poder público com a saúde.

“Isso dá uma tranquilidade muito grande à sociedade e mostra que o poder público está cumprindo sua função, trabalhando todos os dias e entregando resultados. Eu fico muito feliz e sei que estamos no caminho certo, graças a Deus”, concluiu.

*Com informações da repórter Isabel Bomfim