Após reclamações, secretário explica mudanças no Transporte Fora do Domicílio em Feira de Santana

As reclamações de usuários sobre o Transporte Fora do Domicílio (TFD), serviço responsável por levar pacientes para tratamento em outros municípios, continuam sendo motivo de questionamentos em Feira de Santana. Em entrevista ao portal De Olho na Cidade, o secretário municipal de Saúde, Dr. Rodrigo Matos, reconheceu que mudanças foram implementadas nos últimos meses e afirmou que a Prefeitura tem investido na ampliação da estrutura e na qualificação da gestão do serviço.

Segundo o secretário, a frota destinada ao TFD foi reforçada com novos veículos para ampliar a capacidade de atendimento.

"Nós ampliamos muito a capacidade do TFD. O prefeito apresentou ônibus novo com acessibilidade para pessoas com deficiência, trouxemos também uma van, foram cinco ambulâncias só para o TFD e carros de passeio. Foi uma ampliação significativa da infraestrutura."

Rodrigo Matos informou ainda que a Prefeitura autorizou a compra de mais um ônibus, que deverá ser incorporado à frota ainda este ano.

"A Prefeitura autorizou a compra de mais um ônibus, que vamos apresentar ainda este ano. Acho que, dentro de um ciclo de gestão, nunca houve um incremento tão grande no TFD quanto o que estamos fazendo agora."

Além da ampliação da frota, o secretário destacou que a Secretaria de Saúde promoveu mudanças na forma de autorizar o transporte de pacientes, seguindo normas previstas em portarias federais e municipais.

De acordo com ele, o município passou a exigir avaliação técnica e relatório médico para definir quem tem direito ao benefício, uma medida que, inicialmente, gerou insatisfação entre alguns usuários.

"O TFD é regulamentado por portarias federais e também por uma portaria municipal. Você só pode encaminhar para tratamento fora do domicílio aquilo que não existe em Feira de Santana e isso precisa passar por uma avaliação técnica."

Rodrigo Matos explicou que a exigência de relatórios médicos atende a recomendações feitas após auditoria realizada pela Secretaria da Saúde do Estado, que posteriormente resultou em uma recomendação do Ministério Público.

"Algumas pessoas diziam que estávamos burocratizando o serviço ao pedir relatório médico. Depois, o Ministério Público expediu uma recomendação corroborando justamente essa necessidade de avaliação técnica. Isso mostra que estamos atentos às normas legais."

O secretário ressaltou que o objetivo da gestão é facilitar o acesso da população ao tratamento, mas sem descumprir as regras que disciplinam o funcionamento do TFD.

"A gente quer facilitar a vida das pessoas, mas facilitar não é atropelar o arcabouço legal. Estamos vinculados à lei e precisamos seguir as normativas para garantir que o serviço seja prestado da forma correta."