Audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública debate cortes salariais de professores da rede municipal

Uma audiência de conciliação referente aos cortes de salários dos professores da Rede Municipal de Feira de Santana, ocorridos em 2020, foi realizada na terça-feira (4), na 2ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Desembargador Filinto Bastos. A reunião contou com a presença da diretoria da APLB Feira de Santana, representantes da comissão de professores aprovada em assembleia e do Governo Municipal.

Durante a audiência, foi apresentada a decisão deliberada pela assembleia da categoria, mas o Município manteve a proposta de devolução dos valores no montante de R$ 16 milhões. Segundo o que ficou definido, o Governo Municipal deverá apresentar os valores individuais correspondentes a cada professor, respeitando o teto estabelecido.

O juiz Nunisvaldo dos Santos informou que as audiências de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública estão finalizadas e que a resolução será encaminhada à Justiça ao término de todo o processo.

Ficou marcada uma nova reunião para o dia 12 de novembro, às 15h (com local ainda a ser confirmado), entre a diretoria da APLB Feira, a comissão de professores e representantes do Governo Municipal, com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre a devolução dos salários cortados.

Durante a sessão, também foi pontuado que os professores poderão optar entre aceitar a devolução dos valores apresentados pelo Governo Municipal ou manter o processo judicial para buscar outros entendimentos.

Em nota, a APLB Feira de Santana reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria e afirmou que continuará acompanhando o caso até que haja uma resolução justa para todos os profissionais afetados.