Audiência pública debate educação e direitos da população migrante em Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou nesta quinta-feira (12) uma audiência pública para discutir o tema “Educação, Migração e Soberania: Resistência, Direitos e Inclusão na Jornada Continental pelo Direito à Migração”. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Casa, presidida pelo vereador Ivamberg Lima, e reuniu representantes de universidades, movimentos sociais, entidades da sociedade civil e pessoas migrantes que vivem no município.

O objetivo do debate foi discutir o acesso, a permanência e a inclusão de migrantes no sistema educacional, além de refletir sobre políticas públicas voltadas à garantia de direitos dessa população.

O vereador Ivamberg Lima destacou que a audiência busca discutir a questão migratória tanto no cenário internacional quanto na realidade local.

“Nós tratamos aqui do direito que o ser humano tem de migrar, diante das atrocidades que estão acontecendo no mundo inteiro, principalmente nos Estados Unidos, com o tratamento dado aos imigrantes”, afirmou.

Segundo o vereador, a educação tem papel central no acolhimento de crianças e jovens migrantes que chegam ao Brasil, muitas vezes sem dominar o idioma e enfrentando dificuldades de adaptação.

“A escola acolhe esses meninos que vêm para cá e que, na maioria das vezes, não dominam a língua. É preciso que haja um acolhimento dessas pessoas, porque estão em um lugar estranho, em outro país”, ressaltou.

Ivamberg também apontou que há relatos de situações que exigem mais atenção do poder público no município.

“Nós já constatamos que precisa de um tratamento mais adequado e mais humanizado para essas pessoas”, disse.

O vereador afirmou que as discussões podem resultar na criação de propostas legislativas para melhorar o acolhimento de migrantes em Feira de Santana.

“Toda política pública nasce de um problema apresentado. Se temos imigrantes em nossa cidade que não estão sendo bem tratados, é preciso que existam diretrizes para acolher essas pessoas”, explicou.

De acordo com ele, o objetivo é estabelecer normas que garantam dignidade e atendimento adequado.
“Queremos traçar metas de como acolher essas pessoas para que isso se torne lei e o poder público municipal possa cuidar bem delas”, afirmou.

O professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Paulo Riela, explicou que a audiência faz parte da Jornada Continental pelo Direito de Migrar e pela Soberania Nacional, mobilização realizada em vários países das Américas.

Segundo ele, a mobilização surge em meio ao debate internacional sobre políticas migratórias e o tratamento dado a migrantes em diferentes países.

“Existem mais de dois milhões de brasileiros nos Estados Unidos e milhares já foram deportados de forma violenta. Há casos inclusive de crianças presas. Essa é uma situação que não podemos aceitar”, afirmou.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, também participou do encontro e elogiou a iniciativa da Câmara Municipal.

“Quero parabenizar a iniciativa do vereador Ivamberg por realizar essa audiência pública tratando de dois temas que estão muito em voga hoje no Brasil e no mundo: o direito à migração e a soberania nacional”, disse.

Ele ressaltou ainda que Feira de Santana possui características que atraem migrantes por ser um importante entroncamento rodoviário e centro econômico regional.

“Aqui em Feira temos muitos migrantes que vivem na cidade e precisam ter seus direitos garantidos, inclusive acesso ao mercado de trabalho, saúde e educação”, afirmou.

Os organizadores destacaram que a audiência pública busca fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, além de contribuir para a construção de políticas públicas que garantam direitos e promovam inclusão social.

Para Ivamberg, a discussão é fundamental para ampliar o olhar sobre a realidade de quem chega ao país em busca de melhores condições de vida.

“Ninguém sai do seu país porque quer. Muitas vezes sai porque não tem condições dignas de viver. E quando chega a outro país precisa encontrar essas condições mínimas de dignidade”, concluiu.

*Com informações da repórter Isabel Bomfim