11/05/2026
--
De Olho na Cidade
InícioFeira de Santana
Feira de Santana1 min de leitura

Audiência Pública discute integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado

Proposta é do deputado estadual Pablo Roberto

Por Thaciane Mendes
terça-feira, 05 de dezembro de 2023 às 10:22
Imagem de Audiência Pública discute integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado

"Integrar Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado", esta é a proposta de emenda à constituição (PEC), apresentada e protocolada pelo deputado estadual, Pablo Roberto, no último dia 24 de outubro. Essa integração tem como objetivo principal fortalecer as ações de combate à criminalidade, oferecendo recursos, armamentos e a capacidade de compartilhar informações de inteligência entre as forças de segurança estaduais e municipais.

Esse tema será debatido em Audiência Pública na manhã desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia, com a presença de Guardas Municipais de todo o estado.

A emenda apresentada por Pablo Roberto, enquanto presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, foi aprovada com 21 votos no plenário, e agora segue para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta é respaldada por uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da inclusão das Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública.

Compartilhar:

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nosso Termos de Uso.