Câmara de Feira de Santana inicia tratativas para implantar Polícia Legislativa e novos cargos efetivos
O presidente destacou que a estrutura já está prevista em lei e que agora o foco é na execução prática.
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima, confirmou o avanço das tratativas para a implantação da Polícia Legislativa Municipal. Segundo ele, o projeto já foi votado e aprovado pela Casa, e o objetivo é realizar concurso público no próximo ano para a contratação dos primeiros agentes e demais servidores que irão compor o novo quadro funcional.
“A ideia é que no próximo ano a gente possa oferecer o concurso público e contratar tanto para a Polícia Legislativa quanto para outros cargos da Câmara Municipal”, explicou Marcos Lima.
O presidente destacou que a estrutura já está prevista em lei e que agora o foco é na execução prática. “Nós apresentamos o projeto, a Câmara já votou e existe, dentro da lei, a Polícia Legislativa Municipal. Estamos trabalhando agora para colocar em funcionamento”, disse.
Marcos Lima afirmou que a equipe técnica da Câmara está em processo de levantamento dos cargos e funções que serão incluídos no edital. A expectativa é de que sejam abertas entre 10 e 15 vagas inicialmente.
“Estamos pensando nessa base para poder implantar a Polícia Legislativa na nossa cidade, e também preencher outras vagas deixadas por aposentadorias”, comentou.
Atualmente, a segurança do prédio da Câmara é feita com o apoio da Guarda Municipal, cedida pelo Executivo. No entanto, o presidente ressaltou a importância de uma força própria.
“Hoje, a Guarda Municipal é emprestada pelo município e faz um excelente trabalho, mas precisamos ter a nossa própria Polícia Legislativa para garantir um trabalho mais efetivo e voltado exclusivamente para o Legislativo”, afirmou.
Sobre a realização do concurso, Marcos Lima disse que a intenção é buscar uma empresa de grande porte e com experiência em certames estaduais e federais. “Queremos uma empresa grande, reconhecida, que traga segurança e transparência para o concurso público da Câmara Municipal”, reforçou.
O presidente concluiu destacando que o processo também servirá para repor cargos vagos no quadro funcional. “Alguns servidores se aposentaram recentemente e teremos mais aposentadorias em breve. Por isso, precisamos repor esses cargos com novos concursados”, afirmou.
A expectativa é que o edital seja elaborado ainda em 2025, com previsão de execução do concurso e início das contratações em 2026.
*Com informações da repórter Isabel Bomfim