Camilo Santana assina portaria que aumenta piso salarial de professores

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta quinta-feira (29) a portaria que define o aumento do piso salarial dos professores. O novo valor é R$ 5.130,63, um acréscimo de 5,4%, válido para professores da rede pública de todo o país com jornada de 40 horas semanais. 

O piso salarial antes estava estabelecido em R$ 4.867,77. A elevação representa um ganho de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, que segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 3,9% no último ano. Caso o reajuste fosse feito seguindo a regra válida anteriormente, o aumento seria de cerca de 0,37%, equivalente a pouco mais de R$ 18. 

O aumento acima da inflação foi resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula (PT) na última semana. A MP modifica a fórmula de reajuste do piso, adequando ao novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído por emenda constitucional. 

A correção anual será calculada pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores.

O texto também determina que o percentual de correção nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, mantendo o poder de compra para os professores.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Camilo reforçou que o novo piso nacional do magistério brasileiro foi um compromisso firmado pelo presidente Lula (PT).

“Esse ano é ganho real para os professores. E o valor passa a ser R$ 5.130,63. Nenhum professor desse país, com 40 horas, pode ganhar menos do que isso. Conquista dos professores, compromisso do presidente Lula”, afirmou o ministro.