Cármen Lúcia é escolhida para comandar a Primeira Turma do STF

A ministra Cármen Lúcia foi escolhida nesta terça-feira (18) para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A definição ocorreu de forma unânime, em votação simbólica realizada pelos integrantes do colegiado.

A nova presidente deverá assumir a função em 30 de setembro, sucedendo o ministro Flávio Dino, que ocupa atualmente o comando da Turma. Pelas normas internas da Corte, a presidência tem duração de 12 meses e segue um sistema que impede a recondução antes que os demais ministros do grupo também tenham exercido a função.

Atualmente, além de Cármen Lúcia e Flávio Dino, fazem parte da Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O colegiado, porém, está incompleto desde a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025.

A Primeira Turma participa da análise e do julgamento de processos distribuídos ao Supremo. Nos últimos anos, o grupo ganhou maior projeção por apreciar ações relacionadas aos episódios de 8 de Janeiro e às investigações envolvendo a tentativa de ruptura da ordem democrática.