Construtores, juristas e interventor discutem saídas para destravar cartórios em Feira

A morosidade na tramitação de processos nos cartórios de registro de imóveis sob intervenção em Feira de Santana tem gerado forte preocupação entre pequenos construtores, despachantes, corretores, operários da construção civil e empresários do setor imobiliário. O tema vem sendo debatido em reuniões promovidas pela Associação dos Pequenos Construtores, com a participação de representantes da categoria, especialistas jurídicos e do poder público.

O assunto foi discutido durante uma roda de conversa no programa Jornal do Meio Dia que reuniu o presidente da Associação dos Pequenos Construtores, Carlos Patrocínio Nogueira, o especialista em mercado imobiliário Humberto Mascarenhas, o advogado imobiliário Anailton Góes e o interventor do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana, Marcelo Bertucci.

Construtores relatam paralisação e risco de desemprego

Carlos Patrocínio afirmou que a intervenção, embora necessária para corrigir irregularidades, acabou agravando a lentidão em processos que já apresentavam dificuldades antes.

“A intervenção veio para melhorar os processos, mas o que estamos vivendo é uma morosidade que chegou ao ponto de paralisar atividades. Tivemos construtores relatando que precisariam dispensar mão de obra por não conseguirem honrar compromissos financeiros”, disse.

Segundo ele, há casos de construtores com dezenas de processos represados e milhões de reais imobilizados.

“Temos um estudo de caso com mais de cem processos parados, somando quase nove milhões de reais travados. Isso afeta toda a cadeia: pedreiros, eletricistas, pintores, corretores e até o comércio da cidade”, pontuou.

Carlos destacou ainda o impacto direto sobre os consumidores.

“Existem clientes pagando a segunda ou terceira parcela do financiamento sem poder receber o imóvel, porque uma certidão ainda não foi liberada. Isso gera insegurança e insatisfação”, alertou.

Mercado imobiliário sente impacto em toda a cadeia

O especialista em mercado imobiliário Humberto Mascarenhas reforçou que os reflexos da morosidade vão além dos canteiros de obras.

“O mercado imobiliário é a mola propulsora da economia. Quando ele trava, toda a cadeia produtiva sofre. Corretores deixam de receber, imobiliárias ficam com contratos pendentes e fornecedores de material de construção também são impactados”, afirmou.

Segundo ele, estima-se que mais de R$ 10 milhões estejam represados, deixando de circular na economia local.

“Não é um prejuízo direto, mas um travamento. São recursos que deveriam estar girando na economia, especialmente em um momento de juros altos, com a Selic em torno de 15%”, destacou.

Assessoria jurídica defende diálogo e solução administrativa

O advogado imobiliário Anailton Góes, assessor jurídico da Associação dos Pequenos Construtores, avaliou que a intervenção é fundamental para garantir segurança jurídica, mas defendeu rapidez na normalização.

“A intervenção é de suma importância para apurar irregularidades e devolver credibilidade ao sistema. O problema é a demora na liberação dos documentos, principalmente contratos de financiamento. Sem crédito, o construtor não consegue manter a cadeia produtiva”, explicou.

Ele afirmou que, após reunião com o interventor, ficou definido que um setor específico do cartório dará prioridade aos contratos mais antigos.

“A expectativa é resolver tudo administrativamente. A via judicial não está descartada, mas, neste momento, acreditamos que não será necessário ingressar com ações”, acrescentou.

Interventor explica cenário e promete força-tarefa

O interventor do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Marcelo Bertucci, explicou que os cartórios estão sob intervenção da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em razão de irregularidades investigadas, tema que tramita sob segredo de Justiça.

“Se os cartórios estão sob intervenção é porque algo já existia. Nosso papel não é investigar, mas relatar os fatos. Paralelamente, trabalhamos para colocar o cartório em ordem”, esclareceu.

Segundo ele, o cartório herdou um grande passivo.

“Assumi há pouco mais de um mês e encontramos cerca de três mil protocolos em aberto, além de aproximadamente dez mil contratos do FAR sem registro desde 2018”, revelou.

Marcelo garantiu que está sendo montada uma força-tarefa para destravar processos, com atenção especial aos pequenos construtores.

“Os contratos de financiamento são a mola motriz da economia e já tinham prioridade. Meu compromisso é ampliar ainda mais essa prioridade”, disse.

Com base na experiência como interventor em Porto Seguro, Marcelo afirmou que é possível reduzir significativamente os prazos.

“Em Porto Seguro encontramos um cenário mais grave do que o de Feira e conseguimos normalizar. Hoje lá os títulos são entregues em prazo inferior ao legal. Esse é o meu compromisso com Feira de Santana”, afirmou.

Ele explicou que o prazo estimado é estrutural.

“O prazo de até três meses não é para zerar tudo, mas para colocar o cartório funcionando com prazos bem abaixo do limite legal, especialmente para contratos de financiamento e escritura”, detalhou.

Carlos Patrocínio avaliou que, apesar de o prazo não ser ideal, o momento exige parceria.

“Não é o cenário que gostaríamos, mas precisamos administrar. O interventor pediu um voto de confiança de noventa dias e garantiu atenção especial aos casos mais antigos. O caminho agora é caminhar juntos”, concluiu.