Defensor público aponta vulnerabilidade de mulheres no Conjunto Penal de Feira de Santana
De acordo com João Gabriel, a maioria das internas apresenta um perfil de extrema vulnerabilidade social e econômica
O Conjunto Penal de Feira de Santana enfrenta desafios significativos relacionados à situação das presas internas, segundo avaliação do defensor público João Gabriel Soares. Em entrevista, ele detalhou a realidade das mulheres encarceradas e as ações da Defensoria Pública para garantir direitos e condições mínimas de dignidade no sistema prisional.
De acordo com João Gabriel, a maioria das internas apresenta um perfil de extrema vulnerabilidade social e econômica. “A grande maioria são pessoas de pobreza extrema e prisões por tráfico de drogas. São mulheres que, nessa realidade das facções do tráfico, acabam se envolvendo”, explicou.
Outro problema destacado pelo defensor é a superlotação da unidade feminina. “O número ideal de presas seria entre 35 e 40, mas na última medição que tive acesso havia 119. Isso acaba ocasionando violações da Lei de Execuções Penais e de direitos fundamentais, como a dignidade humana, que deve ser respeitada, mesmo no cumprimento da pena”, disse João Gabriel.
A atuação da Defensoria Pública, segundo ele, envolve tanto a esfera judicial quanto administrativa. “Nós atuamos nos processos, sejam presos provisórios ou com sentença transitada em julgado, verificando questões como saída temporária e progressão de pena. Também atuamos junto à administração do presídio. Temos um servidor no conjunto penal todas as manhãs e contato direto com o diretor, inclusive por WhatsApp, para resolver demandas de forma imediata”, detalhou.
O defensor citou um exemplo recente de intervenção: “Semana passada recebi uma reclamação de ausência de kit de higiene que um familiar estava tentando entregar. Solicitei uma resposta ao diretor, que informou que os kits seriam entregues na quarta-feira. Estamos sempre abertos às reclamações de familiares e das próprias presas, e, se houver violações persistentes, podemos até cogitar medidas judiciais para garantir o cumprimento da lei.”
João Gabriel reforçou a complexidade do sistema carcerário no estado: “O sistema é muito difícil, mas nosso compromisso é garantir que o mínimo previsto em lei seja cumprido, respeitando os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.”