Defesa de médico baiano investigado em Operação da PF nega fabricação ilegal de Mounjaro

A defesa do médico e escritor baiano Gabriel Almeida divulgou, nesta quinta-feira (27), uma nota de esclarecimento contestando informações iniciais veiculadas pela imprensa sobre a Operação Slim, deflagrada pela Polícia Federal para investigar suposta produção e venda ilegal do medicamento Mounjaro (Tirzepatida). Almeida, que possui quase 750 mil seguidores nas redes sociais e mantém clínica em Feira de Santana, foi apontado por investigadores como um dos principais envolvidos no esquema.

Na nota, assinada pelo escritório, a defesa afirma que a cobertura inicial do caso contém “premissas equivocadas” e que o médico não fabrica, manipula ou rotula medicamentos.

“A acusação de que ele seria responsável pela produção de fármacos é fática e tecnicamente impossível, visto que sua atuação profissional se restringe, exclusivamente, à medicina clínica e à docência”, diz o texto.

A defesa sustenta que a relação de Almeida com a Tirzepatida é “estritamente científica e acadêmica”, restrita a análises e debates técnicos realizados em cursos, palestras e redes sociais. Também afirma que é incorreto confundir esse debate com qualquer forma de comércio ilegal.

“O médico exerce sua liberdade de cátedra para analisar, à luz de estudos internacionais, a farmacocinética da substância. Ele não faz propaganda de produtos ilegais”, complementa a nota.

O escritório jurídico argumenta ainda que a investigação da Polícia Federal não envolve acusações de “falsificação” ou “adulteração” de medicamentos. Segundo a defesa, o foco do inquérito seria apenas uma discussão sobre quebra de patente e direitos de propriedade intelectual.

“A investigação em nada se relaciona com a saúde pública, mas tão somente com direitos patrimoniais de um fabricante”, afirma o documento.

Os advogados também ressaltam que a manipulação da Tirzepatida é uma atividade permitida, amparada pela Nota Técnica 200/2025 da Anvisa e pelo artigo 43 da Lei 9.279/96.

Outra parte da nota detalha que a responsabilidade do médico se limita à prescrição, não sendo possível imputar a ele eventuais irregularidades cometidas por farmácias ou laboratórios.

“Tentar responsabilizar o médico prescritor por supostas irregularidades de terceiros é uma violação da lógica jurídica e da responsabilidade individual”, diz o texto.

A defesa confirma que a operação cumpriu mandado de busca e apreensão, mas afirma que não houve qualquer medida que restringisse a liberdade do médico. Segundo o escritório, Almeida recebeu as medidas cautelares “com surpresa” e estaria colaborando de forma integral com as autoridades.

“Ele possui endereço fixo, atividade lícita reconhecida e está à inteira disposição da Polícia Federal e da Justiça”, destacou a nota, acrescentando que o médico entregou voluntariamente celulares e computadores para perícia técnica.

Os advogados reiteraram confiança na absolvição do médico ao final das investigações.

Operação Slim

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Slim, que investiga um suposto esquema de produção e venda ilegal de Mounjaro, medicamento utilizado para emagrecimento e cujo princípio ativo, a Tirzepatida, está sob patente internacional.

Segundo informações divulgadas pela GloboNews, o consultório de Almeida — localizado em uma mansão na Avenida Brasil, no Jardim Europa, em São Paulo — foi um dos 24 endereços alvo de mandados. As ações ocorreram também na Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Investigadores afirmam que o médico seria o principal nome do grupo que produzia e comercializava o medicamento sem autorização sanitária ou pagamento de patente, usando suas redes sociais para divulgar os produtos como se fossem regularizados.

A defesa nega todas as acusações.

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