Especialista explica como cardiopatas podem acessar benefícios do INSS
Doença cardíaca pode ser reconhecida como incapacitante pelo INSS, garantindo direitos aos pacientes
Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, na Rádio Sociedade, a advogada Paloma Barbosa, sócia do Parish & Zenandro Advogados, trouxe informações importantes sobre os direitos previdenciários de pessoas com problemas cardíacos. Com mais de uma década de atuação na área em Feira de Santana e região, o escritório é especializado em causas contra o INSS, incluindo aposentadorias, auxílios, pensões, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
“É uma pauta extremamente relevante, considerando o número crescente de indivíduos enfrentando esse tipo de enfermidade,” destacou a especialista.
Segundo Dra. Paloma, pessoas cardiopatas podem sim se aposentar, dependendo da gravidade da condição.
“Elas podem acessar a aposentadoria por incapacidade permanente, que é a antiga aposentadoria por invalidez, ou até mesmo o benefício de incapacidade temporária, o auxílio-doença. Tudo depende do nível de incapacidade que a cardiopatia causa na atividade laboral da pessoa,” explicou.
Ela destacou que mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode ter acesso ao BPC/LOAS, caso esteja em situação de vulnerabilidade social.
“Independente da idade, seja uma criança ou um adulto, é possível receber esse benefício, desde que o grupo familiar se encaixe nos critérios de vulnerabilidade,” acrescentou.
A advogada reforçou a importância de relatórios médicos detalhados para comprovar a incapacidade causada pela cardiopatia.
“Não basta apenas ter a doença, é necessário demonstrar que ela impede a pessoa de exercer qualquer tipo de atividade laboral. Laudos médicos, exames, receitas e outros documentos são fundamentais para embasar o pedido,” orientou.
Dra. Paloma explicou que aposentados por invalidez podem ter direito a um adicional de 25% no benefício, desde que comprovem a necessidade de assistência de terceiros.
“Esse auxílio pode ser prestado por um familiar, cuidador ou enfermeiro, mas é essencial um relatório médico que confirme a necessidade de ajuda nas atividades cotidianas, como alimentação, higiene e locomoção,” esclareceu.
A especialista listou as cardiopatias graves que podem ser reconhecidas pelo INSS, como insuficiência cardíaca grave, cardiopatia isquêmica, arritmias graves e malformações congênitas.
“Essas condições devem causar limitações significativas na capacidade de trabalho, e cada caso é analisado individualmente,” alertou.
Outra questão abordada foi a relação entre problemas cardíacos e atividades laborais.
“É possível que a doença seja decorrente do ambiente de trabalho, seja por estresse, esforço físico ou exposição a agentes nocivos. Quando isso é comprovado, o benefício pode ter caráter acidentário, o que impacta o cálculo do benefício,” explicou Dra. Paloma.
A advogada reforçou a importância de buscar orientação profissional especializada para conduzir os processos de maneira correta. “Cada caso é único e requer uma análise detalhada para garantir que o beneficiário receba o melhor suporte possível,” concluiu.