Governo da Bahia lança edital de apoio financeiro para prefeitura na realização de festas juninas

O Governo da Bahia inicia nesta segunda-feira, 20 de maio, as inscrições para a Seleção Pública que irá prestar apoio financeiro às prefeituras baianas para a realização das festas juninas no interior do estado.

O edital tem o objetivo de viabilizar a realização de Festas Juninas no período de 06 de junho a 06 de julho de 2024 e será dividido em cinco grupos, com valores entre R$ 70 mil e R$ 600 mil.

As inscrições devem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, no Centro Administrativo da Bahia.

Serão observados critérios como geração de fluxo turístico, presença digital dos festejos e valorização da cultura junina local. Entre as exigências estão a prova de regularidade fiscal e as demonstrações contábeis do exercício anterior – Balanço Sintético Patrimonial, Financeiro e Orçamentário.

O edital veta a participação de cidades que estejam em Estado de Emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município durante todo o período da referida Seleção Pública.