Governo federal anuncia R$ 2,2 bilhões para ampliar tratamento contra o câncer no SUS
Pacote prevê novos medicamentos de alto custo, expansão de cirurgias robóticas e ampliação do acesso à reconstrução mamária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um investimento de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso ao tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, trata-se do maior aporte já realizado na área oncológica da rede pública.
Entre as ações previstas está a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para viabilizar a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo. O pacote também contempla a ampliação de cirurgias robóticas para pacientes com câncer e a expansão do acesso à reconstrução mamária.
De acordo com o governo, a medida deve aumentar em 35% a oferta de medicamentos e beneficiar aproximadamente 112 mil pacientes. A gestão federal informou ainda que a iniciativa busca acelerar o acesso a tratamentos considerados de primeira linha, que já haviam sido incorporados ao SUS, mas aguardavam disponibilização há anos.
Do total de medicamentos anunciados, dez serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), mecanismo de financiamento federal para unidades habilitadas.
Segundo o governo, os tratamentos atenderão 18 tipos de câncer, incluindo casos de mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. A estimativa é que pacientes possam economizar até R$ 630 mil em tratamentos que, na rede privada, possuem alto custo.
Durante o anúncio, Lula destacou o papel do Estado na promoção da igualdade de acesso aos serviços públicos. “O Estado tem a função de fazer justiça e garantir oportunidades iguais para todas as pessoas”, afirmou o presidente.
Além dos medicamentos, o pacote prevê mudanças no acesso à cirurgia de reconstrução mamária, que passará a contemplar todos os casos de mutilação parcial ou total da mama, independentemente da origem do procedimento. O investimento anual estimado para a ação é de R$ 27,4 milhões.
Já no tratamento do câncer de próstata, o SUS terá financiamento permanente para cirurgias robóticas, com previsão de investimento de R$ 50 milhões. A expectativa do governo é beneficiar cerca de 5 mil homens com procedimentos mais precisos e menos invasivos.