Impasse sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias continua na Câmara de Vereadores de Feira de Santana
A LDO foi devolvida ao executivo para correções de inconsistências.
Em meio a uma intensa discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, o vereador José Carneiro e a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota, comentaram o assunto em entrevista ao Programa Cidade em Pauta da Rádio Nordeste FM.
José Carneiro criticou a atual gestão por não colocar a LDO em pauta para discussão e votação.
"Eu vejo uma reprise daquele filme anterior, daquela votação passada. Houve um equívoco por parte do governo quando encaminhou a LDO contrariando uma lei aprovada na câmara", afirmou. Segundo ele, a LDO enviada pelo executivo não respeitou o percentual de verbas impositivas estabelecido anteriormente.
"A lei aprovada na câmara, se não me falha a memória, diz que a verba impositiva seria de 2% para os vereadores e 0.6% para o relator, mas o prefeito encaminhou a LDO constando 1.2%", destacou.
Carneiro também criticou a presidente Eremita Mota por não submeter o projeto ao plenário: "Nós vereadores somos legisladores e temos poderes para modificar o que está escrito no projeto encaminhado pelo governo. A pirraça da presidência da câmara não permitiu que isso acontecesse. Ela encaminhou para o governo corrigir."
Em resposta, a presidente Eremita Mota defendeu suas ações e criticou uma tentativa imposição de José Carneiro.
"O vereador Zé Carneiro sempre quer impor a vontade dele à presidência da câmara. Eu tenho a prerrogativa de tratar os projetos que chegam à casa com inconsistências." Segundo Eremita, o projeto enviado pelo executivo estava incorreto e, portanto, ela decidiu devolvê-lo para correção. "Se ele mandou o projeto inconsistente, eu tenho a prerrogativa de devolver e o prefeito fazer a devida correção. Não tem nada errado nisso."
A vereadora também destacou a independência do poder legislativo: "É fundamental reafirmar que o poder legislativo tem sua independência e autonomia. Não posso ceder aos interesses do grupo político do vereador. Estou lá para garantir que a câmara seja administrada de forma íntegra e em conformidade com os princípios democráticos."
Zé Carneiro continuou a argumentar que a presidente da câmara estava equivocada: "O que não pode, vereadora, é a senhora deixar de reconhecer que o parlamento tem poder para mudar. Se a senhora colocar em discussão e em votação, faremos uma emenda coletiva e corrigiremos o erro cometido. Essa birra entre a senhora e o governo não vale a pena e não ajuda a cidade de Feira de Santana."
A presidente da câmara reafirmou sua posição e criticou a postura do vereador: "O que o vereador Zé Carneiro faz é tumultuar para tentar intimidar. A câmara sempre foi um puxadinho da prefeitura, mas no meu mandato não é assim. Cumpro o regimento e não aprovo projetos de qualquer maneira."