Inscrições de atletas e eventos esportivos para o FazAtleta estão abertas; veja prazos
Investimento total no programa soma R$ 15 milhões
O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Paralímpico – FazAtleta 2026 está com inscrições abertas a partir desta sexta-feira (10). As inscrições podem ser realizadas durante todo o ano até 1° de dezembro de 2026.
Serão R$ 15 milhões em incentivos ao longo do exercício para atletas, equipes e eventos esportivos. O programa é uma parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que concede abatimento de até 80% do ICMS para as empresas que apoiarem atletas e eventos esportivos com recursos financeiros.
Com incentivos de R$30 milhões em 2025 e 2026), o FazAtleta se consolida como o maior da sua história. Somente em 2025 o programa apoiou 266 atletas e 42 eventos esportivos em 28 modalidades.
A inscrição é realizada por e-mail, que deve conter todos os documentos digitalizados, individualmente, devidamente identificados e em formato PDF.
Confira as regras e documentos exigidos para atletas, equipes ou eventos esportivos:
Resolução nº002/2026 (eventos esportivos)
Resolução nº003/2026 (prestação de contas)
Propostas de incentivo
Proposta de Incentivo (atletas e equipes)
Proposta de Incentivo (eventos esportivos)
Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br. Para saber mais informações sobre o programa, acesse o site oficial do FazAtleta: https://www.ba.gov.br/trabalho/fazatleta.