Justiça condena grupo por esquema de corrupção e entrada de ilícitos em presídio de Feira

A Justiça da Bahia condenou integrantes de uma organização criminosa investigada por manter um esquema de corrupção dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana. A decisão, resultado da Operação Sísifo, reconheceu que o grupo atuava de forma estruturada para permitir a entrada de drogas, celulares e outros objetos proibidos na unidade prisional em troca de vantagens financeiras pagas a servidores públicos.

A sentença, proferida pela 3ª Vara Criminal de Feira de Santana, acolheu a maior parte das denúncias apresentadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ao todo, as penas aplicadas aos condenados ultrapassam 150 anos de prisão.

Os réus foram responsabilizados por crimes como organização criminosa, corrupção passiva, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e facilitação da entrada de objetos ilícitos em estabelecimento prisional. As condenações variam entre mais de 24 anos de reclusão, em regime fechado, e três anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, conforme o grau de participação de cada envolvido.

Durante o processo, a Justiça concluiu que o esquema funcionava de maneira contínua e contava com uma estrutura organizada para abastecer detentos com celulares, entorpecentes e outros materiais proibidos. As investigações também apontaram que parte do dinheiro obtido com a atividade criminosa era ocultada por meio de movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada pelos investigados, além da utilização de contas de terceiros e aquisição de bens para dissimular a origem dos recursos.

A decisão destaca que as provas reunidas incluem inspeções realizadas pelo Ministério Público, relatórios de inteligência financeira, quebras de sigilo bancário e fiscal, buscas e apreensões, perícias em aparelhos eletrônicos e depoimentos colhidos durante a instrução processual.

Entre os elementos considerados decisivos está a apreensão de celulares separados por identificação dos pavilhões do presídio, acompanhados de carregadores e fones de ouvido, indicando, segundo a sentença, um sistema organizado para distribuição dos aparelhos no interior da unidade. Também foram encontrados drogas e dinheiro em espécie durante as diligências.

Outro fator que reforçou a condenação foi o elevado número de materiais ilícitos apreendidos no presídio. Conforme os autos, entre 2019 e 2020 foram recolhidos 572 celulares. Já entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, as forças de segurança apreenderam outros 531 aparelhos celulares, além de 325 armas brancas e 3.514 porções de drogas, entre maconha, cocaína e crack. Para a magistrada, esses números demonstram que a entrada dos materiais ocorria de forma permanente e com apoio de uma estrutura criminosa.

A Operação Sísifo foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia para desarticular o esquema criminoso instalado no Conjunto Penal de Feira de Santana.

*Com informações Bahia.ba