Lei cria programa “Escola Aberta” para uso de espaços escolares nos fins de semana em Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana promulgou, nesta terça-feira (17), a Lei nº 4.411/2026, que institui o programa “Escola Aberta – Esporte na Comunidade”. A iniciativa autoriza a utilização de espaços públicos de escolas municipais para atividades esportivas, culturais e recreativas durante os fins de semana.

De autoria do vereador Eli Ribeiro, o projeto tem como principal objetivo ampliar o acesso da população a locais adequados para práticas de lazer, sobretudo em regiões onde há carência de equipamentos públicos.

O parlamentar destacou a importância da proposta para a comunidade.

“A proposta visa abrir as escolas públicas nos finais de semana para oferecer atividades esportivas, culturais e recreativas à comunidade. É um aparelho que já existe e estará aberto para a sociedade poder fazer uso”, afirmou.

Segundo a lei, as atividades poderão ocorrer em pátios e quadras das escolas aos sábados e domingos, das 8h às 18h, sendo gratuitas e abertas ao público, com atenção especial para jovens e idosos.

O vereador ressaltou que muitos desses espaços ficam ociosos fora do período letivo.

“Hoje existe uma dificuldade muito grande, e esses espaços ficam ociosos porque no final de semana não têm atividade. Então o projeto visa exatamente inserir as pessoas no esporte e no lazer”, explicou.

Para utilizar os espaços, os interessados deverão realizar um cadastro simples junto à Secretaria Municipal responsável. Além disso, os participantes terão responsabilidades sobre a conservação dos locais.

“As pessoas que irão usar o espaço serão responsáveis por ele. Usou, limpa, deixa tudo organizado. Tem que ir à secretaria fazer a inscrição para poder utilizar”, detalhou o vereador.

A legislação também prevê a possibilidade de parcerias com associações, organizações e empresas privadas, além de acompanhamento e fiscalização por parte das secretarias municipais.

Eli Ribeiro afirmou que pretende acompanhar de perto a aplicação da lei para garantir que ela seja efetivada.

“Vamos fazer visitas, ouvir a população e cobrar quando o espaço não estiver sendo liberado. Esse projeto vai ser muito útil para a sociedade feirense”, disse.

Com a promulgação, a expectativa é de que o programa comece a ser implementado imediatamente.

“A lei sendo promulgada, tem que entrar em execução. A sociedade precisa saber que agora tem esse direito de usar as escolas no fim de semana”, concluiu.

*Com informações da repórter Isabel Bomfim