Lula envia acordo Mercosul e União Europeia ao Congresso
Texto publicado no Diário Oficial prevê fim de tarifas para 91% dos produtos europeus e 95% dos bens do bloco sul-americano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na última segunda-feira (2) ao Congresso Nacional a proposta de acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O Legislativo brasileiro precisa aprovar o texto para que o acordo possa entrar em vigor. A análise do tratado deve ser uma das prioridades do Congresso neste ano, o que deve ser iniciado nas próximas semanas.
O tratado pretende definir a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. O acordo foi assinado por representantes do Mercosul e da UE no último dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai. O texto prevê eliminar tarifas alfandegárias sobre a maioria dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos.
O Mercosul eliminaria tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos e a União Europeia retiraria as tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.