Lula sanciona novo piso dos professores com reajuste de 5,4%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) e fixa o vencimento mínimo da categoria em R$ 5.130,63 para profissionais com jornada de 40 horas semanais.

Além de garantir o reajuste de 5,4%, a legislação altera a forma de cálculo da atualização anual do piso. A partir de agora, o percentual levará em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a evolução das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a mudança, o aumento concedido aos professores ficou significativamente acima do que seria aplicado pela metodologia anterior, que resultaria em uma correção de apenas 0,37%.

A nova regra já estava em vigor desde janeiro por meio de uma Medida Provisória, mas dependia da aprovação definitiva do Congresso Nacional. O texto recebeu aval do Senado Federal em maio e agora foi transformado em lei com a sanção presidencial.

Segundo estimativas do governo federal, a implementação da medida em todos os estados e municípios poderá representar um impacto financeiro de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026.

A legislação também determina que profissionais com cargas horárias diferentes de 40 horas semanais recebam remuneração proporcional ao novo piso nacional.