Mercadinhos e pequenos comércios de alimentos passam a integrar base do Sicomércio em Feira de Santana

Um parecer normativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) trouxe mudanças na representação sindical de pequenos estabelecimentos do setor alimentício em Feira de Santana. A partir da nova definição, mercadinhos, minimercados, delicatéssens, açougues e outros comércios de bairro deixam de ser vinculados a entidades que representam grandes redes e passam a integrar a base do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sicomércio).

De acordo com o presidente da entidade, Marco Silva, a mudança ocorre após um longo processo de análise e regulamentação.

“Após uma longa tramitação na CNC, foi dada transparência, segurança jurídica e previsibilidade à representatividade dos estabelecimentos de alimentos”, afirmou.

Segundo ele, a decisão da CNC considerou normas internas e diretrizes do Ministério do Trabalho, classificando essas atividades como parte do comércio varejista em geral, e não mais como segmento específico de grandes supermercados e atacadistas.

“A CNC, baseada também na regulamentação do Ministério do Trabalho, classificou essas atividades como comércio em geral e não como grandes redes”, explicou.

Com isso, ficou estabelecido um acordo entre as entidades sindicais para manter a divisão de representação. “

De forma pacífica, estabelecemos junto com o Sindsuper que os grandes supermercados e atacadões continuam sendo representados por eles, enquanto os menores passam a ser representados pelo Sicomércio”, destacou.

O presidente do sindicato ressalta que a mudança tende a beneficiar os pequenos empresários locais, já que a convenção coletiva passará a refletir a realidade da cidade.

“Essa representação é mais interessante porque eles terão uma convenção coletiva baseada na realidade de Feira de Santana, nos feriados locais e nas festividades locais”, pontuou.

Apesar da alteração, Marco Silva tranquiliza empresários e trabalhadores ao garantir que o processo será gradual. “Não haverá mudança brusca. Estamos iniciando uma fase de adaptação”, disse.

Ele informou ainda que já estão em andamento discussões com o Sindicato dos Comerciários para definir as regras de transição.

“Estamos sentando ainda esta semana para estabelecer regras que garantam que nenhum direito adquirido seja perdido, ao mesmo tempo em que os novos direitos da convenção coletiva do comércio em geral sejam incorporados”, afirmou.

O dirigente reforçou que a mudança faz parte de um processo natural de atualização das relações sindicais.

“Isso faz parte da evolução sindical e da adequação à realidade local. Não existe convenção melhor ou pior, existem convenções diferentes, e vamos fazer essa transição de forma pacífica, com segurança jurídica, para que ninguém tenha prejuízo”, concluiu.

*Com informações do repórter Robson Nascimento