Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional em terras Pataxó no sul da Bahia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) oficializou, nesta terça-feira (20), a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no extremo sul da Bahia. De acordo com a Portaria nº 1.135, assinada pelo ministro baiano Wellington César Lima e Silva, o efetivo permanecerá atuando nas Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe por mais 90 dias, entre 22 de janeiro e 21 de abril de 2026.

A decisão autoriza o uso da força federal em caráter “episódico e planejado” para o apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O foco da operação é a preservação da ordem pública, a integridade das pessoas e a proteção do patrimônio em municípios como Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela, áreas historicamente marcadas por disputas territoriais entre comunidades indígenas e produtores rurais.

Conforme o texto oficial, as atividades serão coordenadas pela Polícia Federal (PF), atuando de forma articulada com os órgãos de segurança pública do Estado da Bahia. O contingente mobilizado obedecerá ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Já a infraestrutura e o apoio logístico necessários para a permanência dos agentes ficam sob responsabilidade da Funai.

A renovação ocorre em um contexto de monitoramento contínuo da região. Nos últimos meses, o extremo sul baiano registrou episódios de violência, incluindo bloqueios na BR-101 e homicídios em áreas sob disputa. Esta é uma continuidade da estratégia de presença federal iniciada em outubro de 2025, visando prevenir a escalada de confrontos e garantir o cumprimento de decisões institucionais e de proteção territorial.