Ministra anuncia avanço na demarcação de terras indígenas e detalha ações de proteção durante a COP 30

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou, durante entrevista na COP 30 em Belém, importantes avanços na agenda de demarcação e proteção de territórios indígenas no Brasil. Ela explicou que o governo federal trabalha paralelamente na destinação de áreas públicas, na consolidação de terras e na assinatura de novas portarias declaratórias.

Segundo Sônia, a responsabilidade territorial ligada ao ministério é extensa.

“São cinquenta e nove milhões de hectares na responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai e de todo o conjunto de órgãos do governo que atuam nessa atribuição”, afirmou. Ela lembrou ainda que outros quatro milhões de hectares estão sob gestão do Ministério da Igualdade Racial, referentes a territórios quilombolas.

A ministra detalhou que parte desse trabalho envolve destinação de áreas públicas ainda não regularizadas, implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e a consolidação da posse após operações de desintrusão, quando invasores, madeireiros e garimpeiros ilegais são retirados.

Outro ponto central é o rito demarcatório.

“O processo começa com a instituição dos GTs para identificar e delimitar os territórios e segue por todas as etapas até a homologação”, explicou.

Durante a entrevista, Sônia anunciou um passo concreto: “Já temos a garantia do Ministério da Justiça em assinar dez portarias declaratórias neste momento. Vamos aguardar a publicação no Diário Oficial da União, mas isso já representa avanço real na demarcação das terras indígenas”, afirmou.

Questionada sobre o que as portarias representam na prática, a ministra foi direta: “É o avanço da demarcação no Brasil. Teremos novas demarcações. Cuidar, proteger, desintrusar, é isso que estamos trabalhando para fazer bonito no Brasil.”

Sobre a divulgação dos territórios contemplados, Guajajara disse que os nomes só podem ser anunciados após a publicação oficial. “Depois que sair no Diário Oficial da União é que a gente vai poder divulgar”, reforçou.

A ministra finalizou demonstrando otimismo para os próximos dias da conferência: “A expectativa é positiva. Já estamos começando com resultados concretos nesta COP.”

*Com informações de Jorge Biancchi, direto da COP 30 em Belém