Grupo reunirá órgãos especializados para apurar possíveis crimes praticados nas redes sociais e em outras plataformas digitais
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu reunir diferentes setores da instituição para investigar possíveis episódios de xenofobia registrados após o primeiro turno das eleições. A atuação também vai alcançar manifestações publicadas em redes sociais e outras plataformas digitais.
A medida prevê a criação de uma força-tarefa com participação de áreas especializadas em investigação criminal, direitos humanos, crimes cibernéticos e inteligência institucional. A iniciativa foi anunciada pelo próprio MP-BA.
O trabalho contará com integrantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh) e do Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber).
Também participarão da ação a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI). A proposta é integrar as diferentes áreas para identificar e analisar eventuais condutas que possam configurar crime.
Além de possíveis ocorrências em espaços físicos, a força-tarefa deverá observar conteúdos disseminados na internet. Publicações, comentários e manifestações feitas em plataformas digitais poderão ser analisados caso apresentem indícios de xenofobia.
A iniciativa ocorre depois de episódios apontados como xenofóbicos no contexto político que se seguiu ao resultado das urnas na Bahia. O MP-BA informou que a atuação terá como foco a apuração dos fatos e a adoção das medidas cabíveis diante de eventuais ilícitos.
A instituição já possui estrutura específica para lidar com ocorrências no ambiente digital, incluindo o Nucciber, que integra a força-tarefa criada para o acompanhamento dos casos.