MP-BA e Sudesb firmam acordo para retorno gradual do público ao Estádio de Pituaçu
Medida depende agora de procedimentos administrativos da Prefeitura
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, assinaram nesta terça-feira (9) um conjunto de acordos que abre caminho para a volta gradual do público ao Estádio Governador Roberto Santos, o Pituaçu, em Salvador. A medida depende agora de procedimentos administrativos da Prefeitura.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, afirmou que a pactuação é resultado de um processo prolongado, marcado por negociações sobre questões estruturais que exigiam “amadurecimento”. Ele disse que o Ministério Público “fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”. As tratativas foram conduzidas pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos, com participação dos promotores Saulo Mattos e Fernanda Pataro.
A Sudesb deve publicar nesta quarta-feira (10) a portaria que fixa a capacidade formal do estádio em até 18 mil espectadores, em conformidade com a Lei Geral do Esporte. O secretário do Esporte, Augusto Vasconcelos, classificou o acordo como “histórico” e afirmou que o MP-BA teve papel central para destravar a reabertura. Para ele, o ajuste representa “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”.
O promotor Saulo Mattos destacou que o entendimento firmado é fruto de construção coletiva e busca assegurar condições de segurança para torcedores e famílias. Já a promotora Fernanda Pataro afirmou que o compromisso firmado amplia a segurança jurídica e operacional para a retomada. Segundo ela, o acordo “representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude”.
Outro termo assinado trata da repactuação de obrigações da Sudesb relativas a melhorias estruturais, incluindo manutenção preventiva e inspeções regulares dos alambrados. Os reparos necessários deverão ser realizados antes de eventos esportivos ou culturais de grande público.