MP da Bahia se posiciona pela soltura de Oyama Figueiredo e familiares investigados na Operação Sinete

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou parecer favorável à revogação das prisões preventivas do ex-vereador de Feira de Santana, Oyama Figueiredo, de seus filhos Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho, Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo e Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo, além de Geraldo Bispo Ferreira. Todos são investigados no âmbito da Operação Sinete, que apura supostos crimes relacionados a fraudes fundiárias, grilagem de terras e lavagem de dinheiro.

O entendimento foi formalizado nesta terça-feira (16) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). No documento, os promotores avaliam que o andamento das investigações e da instrução processual reduziu os riscos que motivaram as prisões preventivas decretadas anteriormente.

Apesar da manifestação favorável à liberdade dos investigados, o Ministério Público sugeriu a imposição de medidas cautelares rigorosas, incluindo monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a cartórios, restrição de contato com testemunhas e demais investigados, além da manutenção da suspensão das atividades empresariais dos acusados.

Segundo o órgão, as medidas visam impedir eventual continuidade de práticas investigadas envolvendo a negociação e apropriação irregular de imóveis.

A decisão ocorre após uma sequência de negativas aos pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas. Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia manteve as prisões preventivas. Antes disso, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) também rejeitou recursos apresentados pelos investigados.

A Operação Sinete foi deflagrada em novembro de 2025 e investiga uma suposta organização composta por empresários, advogados, corretores de imóveis, servidores de cartórios e agentes públicos. Conforme a Polícia Civil, o grupo utilizaria documentos falsificados, procurações e registros supostamente fraudulentos para obter a posse irregular de imóveis na região de Feira de Santana.

Durante a ação policial foram apreendidos veículos de luxo, motocicletas, joias, dinheiro em espécie e documentos. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados, com limites que chegam a R$ 6 milhões por pessoa física e R$ 60 milhões por pessoa jurídica.

Mesmo com o parecer do Ministério Público, a eventual soltura dos investigados dependerá de decisão judicial. O próprio MP ressalta que o descumprimento de qualquer medida cautelar poderá resultar no retorno imediato à prisão preventiva.

Em manifestações anteriores, os investigados negaram participação em irregularidades. Os advogados de defesa sustentam que não existem provas que vinculem os acusados aos crimes apontados e afirmam que as investigações se baseiam, em parte, em interpretações equivocadas de fatos antigos. A defesa também destacou problemas de saúde enfrentados por alguns dos investigados e defendeu que eles possam responder ao processo em liberdade.

*Com informações g1 Bahia