MP pede ao TCU apuração de suspeita de fraude bilionária no INSS
Esquema de descontos indevidos em aposentadorias levou à demissão do presidente do INSS e à deflagração de operação da PF; prejuízos podem ultrapassar R$ 6 bilhões
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a Corte adote as providências necessárias para investigar uma possível fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra seus segurados, considerada de grande potencial para causar danos significativos ao erário.
A suspeita envolve descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas, o que resultou na exoneração do diretor-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A demissão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23/4), após operação da Polícia Federal (PF) atingir o órgão. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles.
A representação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, destaca que, além das já conhecidas dificuldades enfrentadas pelo INSS — como déficits crescentes e diversas tentativas de fraudes —, a autarquia parece estar agora sob pressão da própria alta administração.
Segundo Furtado, as denúncias são preocupantes e indicam que as fraudes podem superar R$ 6 bilhões. Apesar de os prejuízos, inicialmente, afetarem diretamente os segurados, o subprocurador entende que o caso exige ação do TCU devido ao envolvimento de agentes públicos com desvio de finalidade, violando princípios da Administração Pública como legalidade, moralidade e impessoalidade.
Diante disso, o MP junto ao TCU pede que o Tribunal:
- Apure, diante dos cargos públicos ocupados, as responsabilidades administrativa, civil, penal e até política dos envolvidos na fraude contra os segurados do INSS;
- Atue em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, encaminhando os resultados das investigações ao MPF para adoção das medidas cabíveis.
A operação da PF, denominada Sem Desconto, levou ao afastamento de Stefanutto e de outros quatro membros da cúpula do INSS:
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.
Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão em 14 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. A operação também apreendeu carros e motocicletas de luxo utilizados pelos investigados, conforme informou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.