MPT recomenda autorização judicial para shows de cantor mirim no São João
Órgão trabalhista reforça regras de proteção à infância em apresentações de Ruan Vaqueirinho, que já teve situação regularizada pela família
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou a família do cantor mirim Ruan Vaqueirinho e a empresa responsável por suas apresentações a providenciarem autorização judicial para a realização de shows durante o período junino. O artista, que reside em Feira de Santana, tem mais de dez apresentações agendadas para o São João deste ano.
A recomendação foi encaminhada à mãe do cantor e à empresa Crow Produções Ltda. após a abertura de um procedimento investigativo. O MPT destacou que a legislação brasileira exige autorização da Vara da Infância e Juventude para que crianças e adolescentes participem de atividades artísticas profissionais.
Após a atuação do órgão, a família regularizou a situação e obteve a autorização judicial necessária para a continuidade da agenda de apresentações.
No documento assinado pelas procuradoras Annelise Leal, Andrea Tannus e Silvia Valença, o MPT reforça que menores de 18 anos não podem realizar atividades entre 22h e 5h, além de alertar para a necessidade de proteção integral contra qualquer situação que possa comprometer a integridade física, emocional ou moral de crianças e adolescentes.
Segundo a procuradora Annelise Leal, o objetivo da atuação não é impedir a carreira artística, mas garantir que ela ocorra dentro da legalidade e com proteção adequada.
Natural de São Félix, no Recôncavo baiano, e morador de Feira de Santana, o cantor ganhou projeção nacional após aparições em programas de televisão e elogios de artistas do gênero. Neste São João, ele realiza sua primeira turnê solo, com apresentações entre os dias 19 e 29 de junho, em cidades do Nordeste, principalmente no interior da Bahia.
De acordo com a assessoria, a rotina do artista é organizada para conciliar shows, estudos e atividades próprias da idade, com acompanhamento profissional e familiar.
A equipe também informou que todas as apresentações estão devidamente autorizadas pela Vara da Infância e Juventude e seguem a legislação vigente. O comunicado reforça ainda que o cantor mantém frequência escolar regular, acompanhamento médico e psicológico, além de suporte familiar para garantir seu desenvolvimento integral.
*Com informações g1 Bahia