Operação Posto Legal flagra ‘bomba baixa’ e produtos vencidos na Bahia
Operação reuniu um braço técnico e policial expressivo, envolvendo a ANP, Ibametro, Procon-BA, Sefaz-BA, o Departamento de Polícia Técnica e a Polícia Militar
Uma força-tarefa composta por órgãos estaduais e federais inspecionou 41 postos de combustíveis nos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu entre os dias 27 e 30 de abril.
A operação Posto Legal identificou indícios de “bomba baixa”, quando o consumidor recebe uma quantidade de combustível inferior à que aparece no visor da bomba, além de diversas falhas técnicas e estruturais que colocam em risco a segurança e os direitos dos motoristas da região.
As equipes de fiscalização detectaram problemas graves na manutenção dos equipamentos, como mangueiras com vazamentos e painéis de medição com defeitos. Além das irregularidades técnicas no abastecimento, os agentes encontraram infrações de consumo, incluindo a venda de produtos fora do prazo de validade e a ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta obrigatória.
No âmbito administrativo, dois estabelecimentos foram autuados pelo não pagamento da taxa do Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais).
A operação reuniu um braço técnico e policial expressivo, envolvendo a ANP, Ibametro, Procon-BA, Sefaz-BA, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Polícia Militar (Cipfaz).
O objetivo da ação é garantir que a qualidade do combustível e a precisão das bombas sigam as normas vigentes, combatendo a sonegação fiscal e a concorrência desleal no setor de combustíveis no interior do estado.