Painel de Transparência dos Festejos Juninos permitirá consulta pública sobre gastos com o São João na Bahia
Ferramenta do Ministério Público da Bahia será disponibilizada a partir de 1º de junho e reunirá informações sobre contratações artísticas, investimentos e programação das festas juninas nos municípios.
A população baiana terá acesso, a partir da próxima segunda-feira (1º de junho), ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta criada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) para ampliar o acompanhamento dos recursos públicos investidos nas celebrações de São João em todo o estado.
Por meio da plataforma, os cidadãos poderão consultar informações sobre contratações de artistas, valores investidos pelas prefeituras e pelo Governo do Estado, além dos horários e locais das apresentações realizadas durante os festejos juninos.
Até a tarde desta sexta-feira (29), 78 municípios já haviam encaminhado informações ao MPBA. Nesta fase inicial, os dados disponibilizados serão parciais, correspondendo apenas às informações enviadas pelos entes públicos participantes.
A ferramenta oferece diferentes formas de consulta, permitindo pesquisas por município, ano, atração artística e valor contratado. O painel também contará com o chamado “Transparentômetro”, mecanismo que atualizará diariamente os dados recebidos e mostrará quais municípios já enviaram ou ainda não encaminharam suas informações.
Além de promover o acesso à informação, a iniciativa busca incentivar boas práticas na administração pública. Os municípios que colaborarem com o envio dos dados receberão o “Selo Transparência”, que será entregue em cerimônia marcada para o dia 16 de junho, no auditório do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A atualização das informações seguirá ocorrendo até a data da premiação.
Uma novidade desta edição é a participação voluntária de atrações artísticas no processo de transparência. Artistas e grupos que aderirem à iniciativa e atenderem aos critérios previstos em edital também poderão receber o Selo Transparência. As regras serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico na próxima segunda-feira.
Para ampliar o alcance da iniciativa, o MPBA lança neste sábado (30) uma campanha institucional com o slogan “São João Pé no Chão. Transparência e participação fazem um arraiá campeão”. A ação tem como objetivo estimular a participação da sociedade e fortalecer o controle social sobre os gastos públicos destinados aos festejos juninos.