foto-da-camara-2-1

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, Nunisvaldo dos Santos, respondeu um mandado de segurança enviado pela Procuradoria-Geral do Município, que obriga colocar em apreciação o Projeto de Lei Orçamentária de 2024. O alvo da liminar é a presidente da Câmara de Vereadores, Eremita Mota (PSDB).



De acordo com a procuradoria, alguns vereadores afirmam não ter votado no projeto, alegando ausência de votação.



A justiça enviou tutela antecipada de urgência e determinou que a presidente da Casa encaminhe o projeto dentro de um prazo de 48 horas.

Procon Fiscalizacao Terminal Rodoviario 07 05 2026 Foto Gabriel Calazans (3)(1)

A Superintend&ecirc;ncia Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (PROCON) divulgou o balan&ccedil;o das atividades de fiscaliza&ccedil;&atilde;o realizadas entre 1&ordm; de janeiro e 30 de abril de 2026. Os dados apontam um total de 326 interven&ccedil;&otilde;es, entre confirma&ccedil;&otilde;es de visita, autos de constata&ccedil;&atilde;o e notifica&ccedil;&otilde;es, refor&ccedil;ando o compromisso da gest&atilde;o com o ordenamento e a seguran&ccedil;a do consumidor.
De acordo com o relat&oacute;rio, a maior concentra&ccedil;&atilde;o de atividades ocorreu no setor varejista. Unidades comerciais, farm&aacute;cias e estabelecimentos no Feiraguay lideraram o volume de trabalho, somando 108 a&ccedil;&otilde;es. Em virtude da proximidade de datas comemorativas, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o em lojas comerciais voltadas para o dia das M&atilde;es tamb&eacute;m apresentou n&uacute;meros expressivos, com 52 registros. O balan&ccedil;o detalha a produtividade das equipes de campo que realizaram 224 visitas, autos de Constata&ccedil;&atilde;o foram 53, e &nbsp;notifica&ccedil;&otilde;es &nbsp;foram 49
Outro segmento com forte atua&ccedil;&atilde;o foi o de postos de combust&iacute;veis, que recebeu 70 a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo. Supermercados, hortifrutis e restaurantes contabilizaram 37 interven&ccedil;&otilde;es, enquanto o setor banc&aacute;rio registrou 23 atendimentos.
Para o PROCON, os n&uacute;meros refletem a continuidade do lema de trabalho constante na cidade. O objetivo das inspe&ccedil;&otilde;es &eacute; garantir que os estabelecimentos operem em conformidade com as normas vigentes, assegurando que o cidad&atilde;o feirense tenha acesso a servi&ccedil;os de qualidade e dentro da legalidade.
A fiscaliza&ccedil;&atilde;o segue um cronograma rigoroso e abrange desde grandes empresas de transporte e concession&aacute;rias at&eacute; eventos espec&iacute;ficos, como a Feira do Livro, que contou com nove visitas t&eacute;cnicas. A gest&atilde;o municipal refor&ccedil;a que as opera&ccedil;&otilde;es de rotina e as blitze especiais continuar&atilde;o sendo intensificadas ao longo de todo o primeiro semestre.

Fira Em Acao  Fotos Divulgacao Sms E Wevelin Monteiro (10)

O projeto Feira em A&ccedil;&atilde;o voltou ao distrito de Maria Quit&eacute;ria (S&atilde;o Jos&eacute;), no &uacute;ltimo s&aacute;bado (9), levando diversos servi&ccedil;os gratuitos da Prefeitura de Feira de Santana para os moradores da zona rural.
Na &aacute;rea da Sa&uacute;de, a popula&ccedil;&atilde;o contou com consultas m&eacute;dicas, testes r&aacute;pidos, vacina&ccedil;&atilde;o e atendimento para agendamento de consultas e exames, &nbsp;garantindo mais facilidade e agilidade no acesso aos servi&ccedil;os especializados, al&eacute;m da confec&ccedil;&atilde;o do cart&atilde;o SUS.
Ao longo da a&ccedil;&atilde;o, foram realizados 1.174 agendamentos de exames e 212 marca&ccedil;&otilde;es de consultas, totalizando 1.386 procedimentos agendados durante o evento. Ainda, foram ofertados aferi&ccedil;&atilde;o de press&atilde;o, teste de glicemia e vacina&ccedil;&atilde;o animal.&nbsp;
O secret&aacute;rio municipal de Sa&uacute;de, Rodrigo Matos, acompanhou as atividades em Maria Quit&eacute;ria e ressaltou a import&acirc;ncia da iniciativa para aproximar os servi&ccedil;os p&uacute;blicos da popula&ccedil;&atilde;o.
<blockquote>
&ldquo;&Eacute; mais cuidado, servi&ccedil;os e aten&ccedil;&atilde;o para a nossa popula&ccedil;&atilde;o. O Feira em A&ccedil;&atilde;o facilita o acesso garantindo mais agilidade no atendimento e aproximando a Prefeitura das necessidades dos moradores&rdquo;, destacou.
</blockquote>
&nbsp;

Projeto-do-Hospital-Municipal-Foto-Divulgacao-1

A Prefeitura de Feira de Santana dar&aacute; mais um passo decisivo para a implanta&ccedil;&atilde;o do Hospital Municipal ao participar, na pr&oacute;xima segunda-feira (11), da etapa de entrega dos envelopes da licita&ccedil;&atilde;o da Parceria P&uacute;blico-Privada (PPP), na sede da B3, em S&atilde;o Paulo. O processo integra o cronograma oficial do projeto, que prev&ecirc; a realiza&ccedil;&atilde;o da sess&atilde;o p&uacute;blica do leil&atilde;o no pr&oacute;ximo dia 15 de maio.
Duas comiss&otilde;es da Prefeitura de Feira de Santana estar&atilde;o representando o munic&iacute;pio durante o procedimento, conduzido na maior bolsa de valores do pa&iacute;s. A delega&ccedil;&atilde;o ser&aacute; liderada por Luciana Lima Flores Nascimento, presidente da Comiss&atilde;o de Licita&ccedil;&atilde;o e diretora do Departamento de Conv&ecirc;nios e Financiamentos da Prefeitura, e por Fredson Rangel Passos de Souza, presidente da Comiss&atilde;o de Estudos relativos ao Projeto do Hospital e diretor do N&uacute;cleo Central de Custos e Or&ccedil;amentos.
Tamb&eacute;m integram a comitiva Beatriz Alves de Britto e Gleyce de Jesus Sena, coordenadoras de Projetos Especiais e membros da Comiss&atilde;o de Estudos do projeto, al&eacute;m de Carla Alencar Cruz, integrante da Diretoria de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de.
O Hospital Municipal de Feira de Santana ser&aacute; implantado por meio de uma PPP com investimento estimado em R$ 286 milh&otilde;es. A unidade ser&aacute; totalmente voltada ao atendimento pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e contar&aacute; com uma estrutura moderna para ampliar a capacidade da rede p&uacute;blica municipal.
O projeto prev&ecirc; a constru&ccedil;&atilde;o de uma unidade hospitalar de alta complexidade com 110 leitos de interna&ccedil;&atilde;o, incluindo 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), centro cir&uacute;rgico moderno e parque completo de bioimagem para realiza&ccedil;&atilde;o de exames e diagn&oacute;sticos.
A expectativa da administra&ccedil;&atilde;o municipal &eacute; atrair grandes grupos nacionais especializados em sa&uacute;de e infraestrutura hospitalar, assegurando efici&ecirc;ncia operacional e qualidade no atendimento prestado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.
Com a implanta&ccedil;&atilde;o do Hospital Municipal, a Prefeitura busca ampliar a oferta de servi&ccedil;os de m&eacute;dia e alta complexidade, reduzindo a sobrecarga em unidades estaduais e atendendo demandas crescentes em &aacute;reas como cirurgias gerais, ortopedia e interna&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas.
Al&eacute;m do impacto direto na sa&uacute;de p&uacute;blica, o empreendimento tamb&eacute;m deve contribuir para o fortalecimento econ&ocirc;mico do munic&iacute;pio, com gera&ccedil;&atilde;o de empregos, movimenta&ccedil;&atilde;o de investimentos e consolida&ccedil;&atilde;o de Feira de Santana como polo regional de sa&uacute;de no interior da Bahia.
O edital da licita&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; publicado e segue o cronograma estabelecido para a sele&ccedil;&atilde;o da empresa ou cons&oacute;rcio respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o da PPP do Hospital Municipal.