Pente-fino do INSS pode levar à suspensão e até cobrança de valores, alerta advogada

O chamado “pente-fino do INSS” voltou a acender o alerta entre beneficiários em todo o país. Durante entrevista ao programa Cidade em Pauta, da Nordeste FM, a advogada Camila Trabuco explicou como funciona o processo de revisão dos benefícios e quais cuidados os segurados devem adotar para evitar prejuízos.

Segundo a especialista, o pente-fino é uma medida de fiscalização que ganhou força a partir de 2019.

“A lei instituiu um programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade. Ou seja, o pente-fino serve justamente para fiscalizar benefícios já concedidos”, destacou.

De acordo com ela, o objetivo do INSS é verificar se o benefício foi concedido corretamente e se ainda deve ser mantido.

“O INSS vai analisar critérios de renda, documentação e até se a pessoa ainda apresenta incapacidade para o trabalho. A ideia é eliminar benefícios que não sejam mais devidos”, explicou.

Dra. Camila apontou que os principais alvos da revisão são o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS. “São esses benefícios que estão sendo mais analisados nesse momento”, afirmou.

Ela ressaltou ainda que qualquer segurado pode ser convocado. “Todo mundo pode passar pelo pente-fino. Não existe um prazo específico em lei, então ele pode acontecer a qualquer momento”, disse.

No caso do auxílio-doença, por exemplo, quem está há mais de seis meses sem perícia médica pode ser chamado.

“Se você não tem uma data de cessação definida, há grandes chances de ser convocado para uma nova avaliação”, alertou.

Um dos pontos que mais chamam atenção é o nível de fiscalização. Segundo a advogada, o INSS utiliza tecnologia para cruzar informações de diferentes bases de dados.

“Hoje o INSS faz um grande cruzamento de dados, que envolve Receita Federal, movimentações bancárias, contas e até redes sociais”, revelou.

Ela fez um alerta direto aos beneficiários: “Se a pessoa está recebendo auxílio-doença, mas nas redes sociais demonstra uma rotina ativa, o INSS pode questionar isso. Pode exigir que ela prove que ainda está doente”.

Para evitar problemas, a orientação é manter toda a documentação atualizada. “Quem recebe auxílio-doença deve manter relatórios médicos em dia. Já no caso do BPC/LOAS, é fundamental manter o Cadastro Único atualizado”, explicou.

Dra. Camila reforçou a importância de informar corretamente a composição familiar. “Se alguém da família começa a trabalhar ou sai de casa, isso precisa ser atualizado. Caso contrário, pode haver suspensão do benefício e até cobrança de valores”, disse.

Caso o benefício seja suspenso, o segurado tem direito de se defender. “Todo segurado tem direito ao contraditório e à ampla defesa. Ele deve ficar atento ao sistema ‘Meu INSS’, onde aparecem as exigências de documentos”, orientou.

Se a defesa administrativa não for aceita, ainda é possível recorrer à Justiça. “O segurado pode acionar o Judiciário e, em muitos casos, passa por uma nova perícia médica para comprovar a incapacidade”, afirmou.

Um dos pontos mais críticos do pente-fino é a possibilidade de devolução de valores. “Se o INSS entender que houve recebimento indevido, ele pode cobrar esses valores. É uma situação muito delicada, que pode gerar dívida”, alertou.

Para manter o benefício regular, a advogada reforça alguns cuidados básicos. “Acompanhe sempre o ‘Meu INSS’, cumpra os prazos, mantenha seus dados atualizados e tenha cautela com o que publica nas redes sociais”, aconselhou.

Ela concluiu com um alerta: “Tudo que você posta pode ser usado contra você. Então é preciso ter responsabilidade para não correr o risco de perder o benefício”.