PF, GAECO/MPF e Ministério da Previdência deflagram operação contra fraudes previdenciárias na Bahia
Os envolvidos podem responder pela prática dos crimes de estelionato, organização criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (3), quatro mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana e Itaberaba.
Os mandados fazem parte da Operação "De Volta para o Futuro", que investiga um grupo criminoso responsável por fraudes em benefícios previdenciários, em Itaberaba.
Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, o valor desviado pelos suspeitos ultrapassa a marca de R$ 9 milhões. O setor afirma que o prejuízo poderia ser até maior, de R$ 24 milhões, caso o grupo não fosse desarticulado.
As investigações começaram há seis meses, quando foi identificado que diversos benefícios previdenciários foram autorizados através da inserção de vínculos trabalhistas falsos para justificar a permissão de aposentadorias urbanas e rurais.
De acordo com a PF, duas servidoras que trabalhavam na agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em Itaberaba, inseriam os vínculos referentes a longos períodos no passado, sem qualquer comprovação documental.
Os benefícios fraudulentos concedidos indevidamente pelas servidoras, além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos valores retroativos, pois elas inseriam no sistema datas retroativas para constar como data de início dos benefícios.
Além das fraudes nas concessões dos benefícios, apurou-se que uma das servidoras inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já anteriormente pagos.
Ficou constatado que diversos parentes e pessoas ligadas às servidoras públicas eram beneficiários do esquema de concessão fraudulenta de benefícios. Além disso, foram identificadas pessoas que atuavam como intermediários, indicando pessoas para que as servidoras gerassem os benefícios fraudulentos e repartindo os lucros.
De acordo com as investigações, boa parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às próprias servidoras e aos intermediários.
Segundo levantamento da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, o valor já desviado seria superior a R$ 9 milhões. Já o prejuízo evitado (valores que seriam pagos caso não houvesse a desarticulação do grupo criminoso) está calculado em mais de R$ 24 milhões.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nos municípios de Itaberaba, Feira de Santana e Salvador. As investigações continuam para identificação de outros membros da organização criminosa.