Portaria do Ministério da Justiça renova permanência da Força Penal Nacional na Bahia

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria nº 1.162, de 18 de março de 2026, que renova a permanência da Força Penal Nacional (FPN) no estado.

A atuação da Força Penal Nacional na Bahia ocorre de forma contínua desde 30 de maio de 2025, quando o grupo chegou inicialmente ao município de Eunápolis. Na ocasião, a equipe permaneceu por 90 dias na unidade prisional local.

Em seguida, os agentes foram deslocados para Feira de Santana, onde atuaram por mais 60 dias, com foco na capacitação de servidores e no aprimoramento de procedimentos operacionais do sistema prisional.

Posteriormente, a Força passou a atuar em Salvador, contribuindo diretamente na formação de novos policiais penais do estado, que foram nomeados oficialmente na última quarta-feira (18) e já estão aptos a ingressar nas unidades prisionais baianas.

De acordo com a Seap, a nova portaria oficializa a continuidade dessa cooperação, solicitada pelo Governo do Estado da Bahia, com foco na qualificação de servidores e policiais penais. As próximas ações devem ser concentradas no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital baiana.

“A atuação é fruto de uma cooperação institucional planejada e contínua entre o Estado da Bahia e o Governo Federal”, destacou a secretaria em nota.