PPP do Hospital Municipal entra em consulta pública aberta à população

A Prefeitura de Feira de Santana abriu, a partir desta segunda-feira (15), uma consulta pública para colher sugestões da população sobre a concessão da construção e operação dos serviços não assistenciais do Hospital de Feira de Santana, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa. As contribuições podem ser enviadas até o dia 15 de janeiro de 2026.

A consulta tem como objetivo tornar públicas as minutas do edital, contrato e anexos do projeto, além de permitir que cidadãos, entidades e interessados apresentem sugestões sobre o modelo proposto. Os documentos estão disponíveis para consulta presencial na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), localizada na Avenida Sampaio, nº 344, no Centro, e também no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana.

De acordo com a gestão municipal, a concessão envolve exclusivamente os serviços não assistenciais do hospital, como áreas de apoio e operação, não incluindo o atendimento médico e assistencial à população. O modelo de PPP busca ampliar a eficiência na gestão desses serviços, mantendo a responsabilidade do poder público sobre a assistência em saúde.

A participação popular deve ser feita por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponibilizado no portal oficial do município. As contribuições precisam ser redigidas em português, de forma objetiva, e somente serão consideradas aquelas enviadas dentro do prazo e que tratem diretamente do objeto da consulta pública.

A Prefeitura informou ainda que todas as contribuições recebidas serão analisadas e consolidadas em um relatório, que será publicado posteriormente. Para garantir a transparência do processo e a proteção dos dados pessoais, os contatos dos participantes não serão divulgados, em conformidade com a legislação vigente.