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O piso da praça Monsenhor Renato Andrade Galvão, conhecida como praça da Matriz, está sendo substituído por piso intertravado. A obra iniciada na última sexta-feira (6) é uma iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana.



De acordo com o diretor de Planejamento Urbano, Vagner Souza, serão 1.500 m² de área substituídos e a mudança adequa a praça aos padrões do projeto Novo Centro - de requalificação de vias e praças no centro da cidade.



*SECOM/PMFS

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Com o Dia das M&atilde;es, o quadro Direito em Pauta trouxe orienta&ccedil;&otilde;es importantes para mulheres que s&atilde;o m&atilde;es ou est&atilde;o prestes a viver a maternidade. A advogada Dra. Paloma Barbosa, especialista em Direito Previdenci&aacute;rio e s&oacute;cia do escrit&oacute;rio Parish &amp; Zenandro Advogados, destacou os principais direitos garantidos pelo INSS &agrave;s m&atilde;es, explicou diferen&ccedil;as entre sal&aacute;rio-maternidade e licen&ccedil;a-maternidade, al&eacute;m de refor&ccedil;ar a necessidade de manter a contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria ativa para proteger toda a fam&iacute;lia.
Vivendo o primeiro Dia das M&atilde;es, Dra. Paloma falou sobre a emo&ccedil;&atilde;o da maternidade e ressaltou a import&acirc;ncia de levar informa&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres sobre seus direitos.
&ldquo;A maternidade &eacute; realmente algo incr&iacute;vel, n&atilde;o tem como descrever em palavras. Acho que s&oacute; quem &eacute; m&atilde;e consegue saber o que &eacute; esse sentimento e estou muito feliz em estar aqui, justamente no fim de semana do Dia das M&atilde;es, ajudando outras m&atilde;es&rdquo;, afirmou.
<h3 style="text-align: justify;">INSS garante prote&ccedil;&atilde;o al&eacute;m do nascimento do beb&ecirc;</h3>
A advogada destacou que os direitos previdenci&aacute;rios das m&atilde;es v&atilde;o muito al&eacute;m do momento do parto. Segundo ela, o sistema previdenci&aacute;rio oferece uma rede de prote&ccedil;&atilde;o social que pode garantir seguran&ccedil;a financeira &agrave; mulher e &agrave; fam&iacute;lia em diferentes momentos da vida.
&ldquo;Muitas vezes a gente associa a maternidade apenas ao parto, ao bebezinho. Mas para o INSS essa fase representa um per&iacute;odo que exige prote&ccedil;&atilde;o social bem mais ampla. A m&atilde;e que contribui para a Previd&ecirc;ncia tem acesso a diversos direitos, como sal&aacute;rio-maternidade, aposentadoria, benef&iacute;cios em caso de doen&ccedil;a ou incapacidade e prote&ccedil;&atilde;o para os dependentes&rdquo;, explicou.
Dra. Paloma tamb&eacute;m lembrou que os filhos podem ser amparados em situa&ccedil;&otilde;es como falecimento da m&atilde;e, por meio da pens&atilde;o por morte.
<h3 style="text-align: justify;">Sal&aacute;rio-maternidade segue como principal benef&iacute;cio</h3>
De acordo com a especialista, o sal&aacute;rio-maternidade continua sendo o benef&iacute;cio mais conhecido relacionado &agrave; maternidade, funcionando como uma substitui&ccedil;&atilde;o da renda durante o afastamento do trabalho.
&ldquo;O sal&aacute;rio-maternidade existe para assegurar a renda da mulher que precisa interromper suas atividades em raz&atilde;o do nascimento do filho, da ado&ccedil;&atilde;o ou da guarda para fins de ado&ccedil;&atilde;o. At&eacute; mesmo situa&ccedil;&otilde;es delicadas, como casos previstos em lei relacionados ao aborto, possuem essa garantia&rdquo;, esclareceu.
A advogada ressaltou ainda que, em determinadas circunst&acirc;ncias, o pai ou companheiro tamb&eacute;m pode receber benef&iacute;cios relacionados ao cuidado da crian&ccedil;a.
&ldquo;A prote&ccedil;&atilde;o da Previd&ecirc;ncia n&atilde;o &eacute; apenas para a m&atilde;e, mas para toda a fam&iacute;lia. Em alguns casos, o pai ou companheiro tamb&eacute;m pode ser amparado, especialmente quando assume legalmente os cuidados da crian&ccedil;a&rdquo;, disse.
<h3 style="text-align: justify;">Qualidade de segurada &eacute; requisito essencial</h3>
Para ter acesso aos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, a m&atilde;e precisa manter v&iacute;nculo com o INSS, condi&ccedil;&atilde;o conhecida como &ldquo;qualidade de segurada&rdquo;.
&ldquo;O ponto principal &eacute; manter o v&iacute;nculo com o INSS. Isso acontece quando a mulher est&aacute; contribuindo ou ainda est&aacute; protegida pelo per&iacute;odo de cobertura ap&oacute;s contribui&ccedil;&otilde;es anteriores. Hoje, a an&aacute;lise costuma se concentrar muito mais na comprova&ccedil;&atilde;o do nascimento e da manuten&ccedil;&atilde;o desse v&iacute;nculo previdenci&aacute;rio&rdquo;, explicou.
Segundo ela, o sal&aacute;rio-maternidade geralmente &eacute; pago por 120 dias, podendo come&ccedil;ar antes do parto em situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas.
&ldquo;A legisla&ccedil;&atilde;o permite que o pagamento aconte&ccedil;a um pouco antes do parto, justamente para que a m&atilde;e possa se preparar. Em alguns casos especiais, como interna&ccedil;&atilde;o prolongada do beb&ecirc; ou da m&atilde;e, esse prazo pode aumentar&rdquo;, destacou.
<h3 style="text-align: justify;">Diferen&ccedil;a entre licen&ccedil;a-maternidade e sal&aacute;rio-maternidad</h3>
Outro ponto abordado durante a entrevista foi a frequente confus&atilde;o entre licen&ccedil;a-maternidade e sal&aacute;rio-maternidade.
&ldquo;Existe uma diferen&ccedil;a. A licen&ccedil;a &eacute; o direito de se afastar do trabalho. J&aacute; o sal&aacute;rio-maternidade &eacute; o pagamento que substitui a remunera&ccedil;&atilde;o durante esse per&iacute;odo. Elas caminham juntas, mas n&atilde;o s&atilde;o a mesma coisa&rdquo;, explicou Paloma.
<h3 style="text-align: justify;">M&atilde;es sem contribui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o podem se aposentar pelo INSS</h3>
A advogada tamb&eacute;m alertou que mulheres que nunca contribu&iacute;ram para a Previd&ecirc;ncia n&atilde;o conseguem aposentadoria previdenci&aacute;ria.
&ldquo;Para aposentadoria, a contribui&ccedil;&atilde;o &eacute; indispens&aacute;vel. Sem pagar o INSS n&atilde;o tem como receber aposentadoria por idade ou tempo de contribui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
No entanto, ela explicou que pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de baixa renda podem ter acesso ao Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC/LOAS), desde que cumpram crit&eacute;rios espec&iacute;ficos.
&ldquo;O BPC &eacute; um benef&iacute;cio assistencial para idosos ou pessoas com defici&ecirc;ncia de baixa renda, mas ele n&atilde;o gera pens&atilde;o por morte. Ou seja, n&atilde;o protege os dependentes como acontece com a Previd&ecirc;ncia&rdquo;, pontuou.
<h3 style="text-align: justify;">Prote&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria tamb&eacute;m garante seguran&ccedil;a &agrave; fam&iacute;lia</h3>
Segundo Dra. Paloma, manter as contribui&ccedil;&otilde;es em dia &eacute; uma forma de proteger financeiramente os filhos e dependentes no futuro.
&ldquo;Se essa segurada vier a faltar, os dependentes podem ter direito &agrave; pens&atilde;o por morte. Ent&atilde;o, contribuir com a Previd&ecirc;ncia n&atilde;o &eacute; apenas um cuidado individual, &eacute; uma forma de garantir seguran&ccedil;a financeira para toda a fam&iacute;lia&rdquo;, enfatizou.
A advogada deixou uma orienta&ccedil;&atilde;o &agrave;s m&atilde;es sobre planejamento previdenci&aacute;rio.
&ldquo;Informa&ccedil;&atilde;o e planejamento fazem toda a diferen&ccedil;a. Entender como contribuir, saber quais benef&iacute;cios podem ser acionados e manter a qualidade de segurada ativa &eacute; o que realmente vai garantir prote&ccedil;&atilde;o nos momentos mais importantes da vida&rdquo;, concluiu.

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O fot&oacute;grafo Dex Almeida promove uma campanha solid&aacute;ria e afetiva em Feira de Santana que une registro fotogr&aacute;fico e doa&ccedil;&atilde;o de alimentos. A a&ccedil;&atilde;o &ldquo;Doe 1kg de alimento e ganhe uma foto com sua m&atilde;e&rdquo; ser&aacute; realizada neste fim de semana do Dia das M&atilde;es e promete mobilizar o p&uacute;blico em prol de fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.
Em entrevista ao programa Cidade em Pauta, da Nordeste FM, Dex explicou como nasceu a iniciativa e destacou o car&aacute;ter social do projeto.
&ldquo;Eu j&aacute; tenho desenvolvido alguns trabalhos onde a gente aproveita datas celebrativas pra poder reunir e desenvolver atos de caridade. A primeira vez foi em 2024, logo ap&oacute;s aquela trag&eacute;dia no Rio Grande do Sul, e fui inspirado a desenvolver essa a&ccedil;&atilde;o no Dia das M&atilde;es&rdquo;, contou o fot&oacute;grafo.
Segundo ele, a primeira edi&ccedil;&atilde;o da campanha foi um sucesso e superou expectativas.
&ldquo;A gente conseguiu mais de duzentos quilos de alimento nessa primeira a&ccedil;&atilde;o. As pessoas receberam muito bem e at&eacute; quem n&atilde;o fazia a foto passava pra doar&rdquo;, lembrou.
A proposta deste ano, de acordo com Dex, &eacute; ampliar o alcance e direcionar as doa&ccedil;&otilde;es para comunidades de Feira de Santana e distritos.
&ldquo;Esse ano senti no meu cora&ccedil;&atilde;o de fazer mais uma a&ccedil;&atilde;o destinada &agrave;s pessoas mais pr&oacute;ximas, m&atilde;es carentes que precisam desses alimentos pra sustentar seus filhos&rdquo;, afirmou.
<h3>Como funciona a campanha</h3>
O formato da a&ccedil;&atilde;o &eacute; simples: cada foto tirada equivale &agrave; doa&ccedil;&atilde;o de 1kg de alimento. Quem quiser participar pode registrar mais de uma foto, desde que realize novas doa&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;Cada foto equivale a um quilo de alimento. Se a pessoa quiser levar minha m&atilde;e e meu filho, s&atilde;o dois quilos. E se quiser doar mais, &eacute; muito bem-vindo&rdquo;, explicou Dex.
Al&eacute;m da fotografia, o objetivo principal &eacute; estimular a solidariedade. &ldquo;A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; mostrar que a gente pode desenvolver essas a&ccedil;&otilde;es por si s&oacute;, sem esperar cat&aacute;strofes acontecerem. Cada um pode ajudar dentro das suas condi&ccedil;&otilde;es&rdquo;, destacou.
Para o fot&oacute;grafo, a data tamb&eacute;m tem um significado simb&oacute;lico. &ldquo;O Dia das M&atilde;es &eacute; uma celebra&ccedil;&atilde;o da vida, de quem nos colocou no mundo. &Eacute; uma data divina&rdquo;, completou.
<h3>Locais e hor&aacute;rios da a&ccedil;&atilde;o</h3>
A campanha ser&aacute; realizada em dois dias:
<ul>
<li>S&aacute;bado (10 de maio): Loja Jully Aquino, na Rua Francisco de Assis, n&ordm; 891, bairro Santa M&ocirc;nica, das 9h &agrave;s 14h, em espa&ccedil;o fechado com cen&aacute;rio fotogr&aacute;fico montado.</li>
<li style="text-align: justify;">Domingo (Dia das M&atilde;es): Avenida Get&uacute;lio Vargas, pr&oacute;ximo &agrave; tradicional feirinha de artesanato, das 9h &agrave;s 15h. O local ser&aacute; aberto ao p&uacute;blico, permitindo maior circula&ccedil;&atilde;o e participa&ccedil;&atilde;o.</li>
</ul>
Dex refor&ccedil;a que a escolha dos locais busca facilitar o acesso e ampliar o n&uacute;mero de doa&ccedil;&otilde;es. &ldquo;No domingo estaremos em um espa&ccedil;o maior, pr&oacute;ximo &agrave; feirinha, pra quem estiver passando poder participar e colaborar&rdquo;, explicou.
<h3>Solidariedade e impacto social</h3>
A expectativa &eacute; repetir o resultado positivo da primeira edi&ccedil;&atilde;o, que destinou alimentos a institui&ccedil;&otilde;es locais, como uma igreja da cidade. Para Dex, mais do que fotos, a a&ccedil;&atilde;o busca despertar consci&ecirc;ncia coletiva.
&ldquo;&Eacute; isso que a gente precisa no mundo de hoje: despertar e incentivar outras pessoas a ter mais gestos de amor&rdquo;, concluiu.

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A previs&atilde;o do tempo para este final de semana indica tempo inst&aacute;vel, com a presen&ccedil;a de nuvens e alta probabilidade de chuva, acompanhada de temperaturas amenas.
No domingo, quando ser&aacute; comemorado o Dia das M&atilde;es, &eacute; baixa a possibilidade de chuvas e, se cair, ser&atilde;o de baixa intensidade.
No s&aacute;bado, o dia ter&aacute; intervalos nublados e previs&atilde;o de chuvas fracas ou passageiras. As temperaturas devem variar entre 20&deg;C e 28&deg;C.
A probabilidade de chuva &eacute; alta, de at&eacute; 80%, e pode chover &agrave; noite, com baixos volumes previstos, com expectativa de 4,1 mil&iacute;metros.
No domingo, a tend&ecirc;ncia continua com sol entre nuvens e possibilidade de chuva fraca e passageira, com apenas 0,6 mil&iacute;metros, especialmente no in&iacute;cio do dia. As temperaturas devem ficar entre 19&deg;C e 29&deg;C.
A expectativa &eacute; de que sejam registrados ventos moderados, com rajadas que podem chegar a 27 km/h ou mais, e a umidade permanecer&aacute; elevada, acima de 75%.