Prefeito nomeia integrantes de Grupo Especial para apurar irregularidades fundiárias em Feira de Santana

Os membros titulares e suplentes do Grupo Especial de Apuração Fundiária foram nomeados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira 12, do Diário Oficial do Município de Feira de Santana.

Os nomes dos titulares e suplentes foram indicados cerca de três semanas após a publicação da portaria que criou o grupo.

O grupo terá como objetivo apurar possíveis irregularidades e responsabilidades envolvendo áreas públicas municipais, registros cartorários, regularizações fundiárias, loteamentos e eventuais participações de agentes públicos.

O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho será de 180 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa. Os trabalhos da equipe terão caráter prioritário. A participação não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.  

A Presidência do Grupo de Trabalho caberá ao secretário de Planejamento, Carlos Brito. A servidora Martilene Calmon Siqueira Ferreira Lima será a secretária executiva. O suplente substituirá automaticamente o titular em suas ausências, impedimentos ou afastamentos legais, com plenos poderes para participação e deliberação nos trabalhos do Grupo.

TITULARES E SUPLENTES NOMEADOS

I – Procuradoria Geral do Município

 Titular: Antônio Augusto Graça Leal

Suplente: Brisa Inaê Silva Correia

II – Controladoria Geral do Município

 Titular: Cleudson Santos Almeida

Suplente: Humberto David de Alencar Santos

 III – Secretaria de Administração

 Titular: Sandra Peggy Araujo de Carvalho

Suplente: Marilândia da Luz Maia

IV – Secretaria de Planejamento

 Titular: Carlos Alberto Oliveira Brito

Suplente: Katia Maria Petillo Mota Ferreira

V – Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Titular: José Braga da Silva Netto

 Suplente: Maria Virgínia Azevedo Mascarenhas

 VI – Secretaria da Fazenda Titular: Expedito Campodônio Eloy

Suplente: Anilton Santana Melo