Prefeitura da Bahia é investigada por suposta fraude na aquisição de testes de Covid-19

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a operação “Ajuste”, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude em dispensas de licitação promovidas pelo município de Nova Soure, na Bahia. De acordo com as investigações, todas as contratações foram destinadas à aquisição de testes de detecção do coronavírus (Covid-19) e direcionadas em favor de uma única empresa.

Em um comunicado enviado à imprensa, a PF revelou que a prefeitura do município utilizou-se de procedimentos ilegais, a partir de cotações apresentadas por empresas vinculadas entre si e em suposto conluio, com o fim de viabilizar a aquisição de 2.550 testes rápidos por um total de R$ 203.355,00, no ano de 2020.

As investigações contam com fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU que aponta alterações do quadro societário das empresas envolvidas dando contornos de grupo comercial, além de irregularidades formais nos procedimentos de dispensa investigados.

Nesta terça foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Lauro de Freitas e Nova Soure, todos expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas. Os investigados podem responder pelo crime de dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93).