Prisões de advogados investigados por elo com facções são mantidas pela Justiça na Bahia

A Justiça da Bahia converteu em prisões preventivas as detenções temporárias de quatro advogados investigados na Operação Sintonia de Gravata, que apura um suposto esquema de apoio a facções criminosas com atuação dentro e fora do sistema prisional baiano. As decisões foram tomadas durante audiências de custódia realizadas no domingo (5).

Com a mudança da medida cautelar, os advogados Izabela da Silva de Oliveira, Luã Santos da Costa, Maria Mariana Batista de Oliveira e Tamires Felix Alves Silva foram transferidos do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) para unidades do sistema prisional em Salvador.

Outros dois investigados, os advogados Ícaro Cardoso Viana e Fernanda Oliveira Borges, foram presos em Serrinha. Como as detenções ocorreram naquele município, as audiências de custódia são de responsabilidade da Justiça local. Até o momento, não foi divulgado se as prisões desses dois profissionais também serão convertidas em preventivas.

A Operação Sintonia de Gravata investiga a suposta participação de advogados em um esquema que, segundo as autoridades, favorecia a atuação de facções criminosas por meio da intermediação de informações entre integrantes presos e pessoas em liberdade. As investigações também envolvem suspeitas relacionadas ao tráfico de drogas e à movimentação de armamentos utilizados pelos grupos criminosos.

Além dos mandados cumpridos contra advogados, a força-tarefa também executou ordens judiciais contra 12 detentos que já se encontravam custodiados em unidades prisionais da Bahia.

As investigações seguem sob segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes sobre as provas reunidas e os elementos que motivaram as decisões judiciais.

Dos dez advogados apontados como alvos da operação, nove foram localizados durante a ação inicial. O décimo investigado foi encontrado horas depois, escondido em uma residência no município de Marcionílio Souza, a cerca de 350 quilômetros de Salvador, onde também foi preso.

Conforme as investigações, os advogados são suspeitos de atuar na defesa de integrantes de diferentes organizações criminosas, incluindo líderes e integrantes considerados de alta relevância para essas facções.

Defesa pede respeito às prerrogativas da advocacia

Em nota divulgada no domingo (5), a defesa dos advogados Ícaro Cardoso Viana, Izabela da Silva de Oliveira, Luã Mascarenhas de Souza, Maria Mariana Batista de Oliveira e Tamires Felix Alves Silva informou que, neste momento, não irá comentar o mérito das acusações investigadas na Operação Sintonia de Gravata.

Os advogados responsáveis pela defesa afirmam que a preocupação, por ora, está relacionada à forma como as prisões vêm sendo executadas, destacando que essa discussão é distinta da análise sobre a legalidade das decisões judiciais ou do conteúdo das investigações.

A nota ressalta que todos os investigados são advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, por isso, possuem prerrogativas asseguradas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Advocacia. Segundo a defesa, essas garantias não representam privilégios individuais, mas instrumentos destinados a assegurar a independência da atividade advocatícia e o pleno funcionamento da Justiça.

Ainda de acordo com o documento, o respeito às garantias legais deve ser preservado independentemente da gravidade das acusações ou da repercussão do caso. A defesa afirma que "é precisamente nos casos de maior exposição pública que a observância da Constituição e das leis demonstra a força das instituições".

Por fim, os advogados informaram que as manifestações sobre o processo serão realizadas exclusivamente nos autos da ação e disseram confiar que todas as garantias constitucionais serão respeitadas durante o andamento da investigação e da eventual persecução penal.

*Com informações g1 Bahia