Procon de Feira intensifica fiscalizações e aciona Ministério Público contra a Coelba
Segundo o superintendente Maurício Carvalho, a energia elétrica tem sido uma das maiores preocupações
O Procon de Feira de Santana tem intensificado as ações de fiscalização e ampliado o diálogo com concessionárias e empresas, visando melhorar a relação de consumo no município. Em entrevista ao De Olho na Cidade, o superintendente Maurício Carvalho destacou que o órgão já acionou o Ministério Público para apurar falhas na prestação de serviços da Coelba e segue atuando em diferentes frentes, como supermercados, bancos e postos de combustíveis.
Segundo ele, a energia elétrica tem sido uma das maiores preocupações. “O que nós objetivamos é melhorar esse relacionamento e, quem sabe, até o final, termos um termo de ajuste de conduta mediado pelo Ministério Público, para que essa relação com a Coelba avance. O nosso objetivo é único e exclusivamente melhorar a relação de consumo em relação a esse serviço essencial”, afirmou.
O superintendente informou que a representação contra a concessionária foi protocolada no último dia 8 de agosto e já está em análise. “Acreditamos que o Ministério Público já está dando os primeiros passos para que essa representação tenha os desdobramentos necessários até chegarmos a um denominador comum”, ressaltou.
Outro ponto de destaque é a venda de produtos fora do prazo de validade, considerada uma prática inaceitável. Somente neste semestre, o Procon descartou 545 itens vencidos em fiscalizações realizadas em supermercados, açougues e delicatessens da cidade.
“Não é admissível que grandes estabelecimentos ainda coloquem em risco a saúde do consumidor. No Procon de Feira, produto vencido tem tolerância zero”, garantiu Carvalho.
O Procon também segue atento ao cumprimento da Lei dos 15 minutos nos bancos. No primeiro semestre, 19 agências foram multadas por descumprirem a norma.
“O consumidor pode formalizar a denúncia apresentando a senha com o horário de chegada e de atendimento. A partir disso, abrimos um procedimento administrativo contra a instituição”, explicou.
Em relação aos combustíveis, Maurício Carvalho destacou que o Procon não tem competência para interferir nos reajustes de preços, que são definidos pelo governo federal, mas realiza fiscalizações para evitar abusos.
“Na última ação, analisamos as notas fiscais e verificamos que a diferença entre o preço de compra na distribuidora e o valor da bomba estava em torno de R$ 1,23, ou seja, abaixo dos 20%. Só podemos caracterizar vantagem excessiva quando essa margem ultrapassa os 30%”, detalhou.
Ele também chamou atenção para o peso dos impostos no valor pago pelo consumidor: “Hoje, cerca de 40% do valor da gasolina na bomba são tributos. É preciso sensibilizar os governos para reduzir essa carga, pois o impacto para o consumidor, para o transporte e para o custo de vida é muito grande”.
No primeiro semestre de 2025, o Procon de Feira já realizou 72 fiscalizações em postos de combustíveis e segue acompanhando denúncias de consumidores. Para Maurício, a atuação é uma forma de assegurar direitos e pressionar empresas a cumprirem suas obrigações.
“Nosso compromisso é com o consumidor. Seja na energia, na alimentação, no transporte ou no atendimento bancário, o Procon de Feira de Santana continuará firme na defesa dos direitos da população”, concluiu.