Procon e OAB realizam fiscalização em barracões de fogos de artifício

Durante os festejos juninos, além das comidas típicas, outro produto muito comercializado são os fogos de artifício. Para garantir a segurança e a integridade dos consumidores, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio do Departamento de Fiscalização, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou uma operação de fiscalização nos barracões de venda.

Durante a visita, as equipes analisaram se os produtos comercializados estavam dentro do prazo de validade, se apresentavam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e se os estabelecimentos disponibilizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível. Também foi averiguado se os preços aplicados estavam compatíveis com os produtos, evitando cobranças excessivas. 

O superintendente Maurício de Carvalho, explica que a atuação do Procon nesse período busca trazer uma maior segurança para o consumidor. 

“Os fogos são muito utilizados neste período de São João e São Pedro. Por isso, estamos atentos para identificar a validade dos produtos e a indicação da faixa etária, já que nem todo artefato pode ser manuseado por crianças. Pela questão de segurança, o produto precisa especificar a idade permitida. Também fiscalizamos as normas do Inmetro, que garantem a segurança, e se os produtos importados trazem a tradução para o português. Até o momento, as empresas estão obedecendo aos requisitos legais e o Procon segue cumprindo seu papel de garantir os direitos e a integridade física dos cidadãos”, afirmou o superintendente.

A comerciante Mara Rúbia destacou a importância da fiscalização para o setor e o cuidado com o atendimento neste período.

“Já estamos há algum tempo no mercado e, a cada ano, procuramos melhorar a segurança. Nossos vendedores são treinados para vender os fogos infantis de acordo com a idade. A fiscalização do Procon é muito importante porque verifica se está tudo dentro das normas e com o prazo de validade em dia. Isso dá segurança para os pais,” disse a comerciante.

A presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, Evelyn Matos, acompanhou a ação e reforçou o caráter preventivo da iniciativa.

“Neste período festivo, estamos em mais uma parceria com o Procon, desta vez verificando os fogos de artifício. Observamos se há indicação de faixa etária, selos informando que são produtos explosivos e advertências de uso. O objetivo é proteger os consumidores, principalmente crianças e adolescentes, evitando acidentes e danos futuros”, pontuou a presidente.

Para Alex Nogueira, pai de Natália e Natan, de 13 anos, a presença dos fiscais traz mais tranquilidade na hora das compras. Ele conta que sempre prioriza os itens mais seguros para os filhos.

“O São João deste ano é muito esperado por todos nós. Em relação aos preços, acho que estão na mesma média do ano passado. Eu sempre procuro os fogos menos violentos e com menor poder de explosão, como as chuvinhas, para evitar acidentes com as crianças. Quando vou comprar, busco o equilíbrio entre variedade, preço e, principalmente, segurança”, explicou.

Se para os adultos a época é de pesquisa e cautela, para os pequenos o momento é de pura diversão. A estudante Natália não escondeu o entusiasmo com os planos para o feriado.

“Estou esperando para comprar os fogos e viajar para a roça, onde vou brincar com meus amigos. Gosto de usar abelhas, mariposas, estalos, bombinhas e chuvinhas. Amo comprar todo ano para nos divertirmos lá”, relatou.

Na hora da compra, o consumidor deve ficar atento à data de validade dos produtos, à faixa etária indicada na embalagem e à presença do selo do Inmetro. Caso encontre irregularidades, a população pode registrar denúncias por meio do aplicativo Fala Feira ou diretamente na sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.