Procon fiscaliza postos de combustíveis para garantir repasse da desoneração do diesel

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), intensificou na sexta-feira (13) a fiscalização em postos de combustíveis em toda a cidade. O objetivo da operação é verificar o cumprimento da desoneração do óleo diesel e monitorar os recentes reajustes no preço da gasolina, assegurando que não ocorram práticas abusivas contra o consumidor feirense.

A ação ocorre após o anúncio do Governo Federal sobre a isenção de impostos que incidem sobre o diesel, representando uma redução de R$0,64 nas refinarias. Duas equipes do órgão estão distribuídas estrategicamente para recolher notas fiscais e conferir se a baixa nos custos de aquisição está sendo refletida nas bombas.

Conforme as normas vigentes, os estabelecimentos só podem manter os preços antigos caso comprovem, via nota fiscal, que o estoque atual foi adquirido antes da vigência da desoneração. Caso o combustível já tenha sido comprado com o valor reduzido e não apresente queda no preço final, o posto será autuado.

Monitoramento da gasolina

Além da fiscalização do diesel, o Procon monitora o aumento da gasolina registrado na última quarta-feira (11). O reajuste foi impulsionado pela valorização do petróleo no mercado internacional, elevando o preço do litro nas refinarias  em média de R$3,10.

Em Feira de Santana, o preço médio encontrado na maioria dos postos é de R$6,93, podendo chegar a R$6,98 em algumas localidades. Segundo o superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, a análise técnica das notas fiscais de compra indica que o aumento está dentro da normalidade. 

"Verificamos que o valor de compra na distribuidora subiu para R$5,75. O repasse na bomba tem se mantido na margem de 30%. Enquanto cidades como Salvador já registram preços entre R$7,49 e R$7,69, Feira de Santana ainda mantém o patamar abaixo dos R$7,00 devido ao monitoramento constante que realizamos", explica o superintendente.

Atuação em defesa do consumidor

A Prefeitura reforça que o trabalho técnico utiliza a nota fiscal de compra junto à distribuidora para calcular o percentual de lucro. Quando o repasse ultrapassa o patamar de 30% sobre o valor de custo, o órgão abre investigação por suspeita de lucro abusivo.

A administração municipal espera que a sensibilidade demonstrada com o diesel também alcance a gasolina e o álcool em futuras medidas governamentais, aliviando o impacto no orçamento da população. O Procon permanece ativo e orienta os consumidores a solicitarem sempre a nota fiscal no momento do abastecimento.