PROCON notifica estabelecimentos na Fraga Maia para garantir cumprimento de normas durante o Esquenta Micareta

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana está realizando, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), uma ação educativa e preventiva junto a bares, restaurantes e estabelecimentos similares situados na avenida Fraga Maia. O objetivo é garantir o cumprimento das normas de consumo durante o Esquenta Micareta, marcado para o próximo domingo (27).

A iniciativa visa orientar os comerciantes sobre boas práticas no atendimento ao público e assegurar os direitos dos consumidores durante o evento, que deve atrair um grande número de foliões para a região.

De acordo com o superintendente do PROCON, Maurício de Carvalho, a ação inclui a entrega de notificações e anexos com o Decreto Municipal nº 13.932, publicado no último dia 23 de abril. O documento estabelece regras específicas para o funcionamento dos estabelecimentos durante o evento.

“Todos sabem que no próximo domingo teremos o Esquenta Micareta, que é um evento que reúne muitas pessoas, e aqui nós sabemos que há uma quantidade muito grande de estabelecimentos comerciais. Então, estamos realizando um trabalho de conscientização, preventivo e educativo, notificando os comerciantes sobre o decreto para garantir que todos entendam claramente a necessidade de obedecer às normas”, explica Maurício.

Entre as medidas estabelecidas pelo decreto estão a proibição da venda de churrasquinho no espeto, de bebidas em garrafas de vidro, da circulação de carrinhos e práticas relacionadas ao trabalho infantil.

O PROCON estará presente no dia do evento integrando a Força-Tarefa de Fiscalização (FPI), ao lado da Polícia Militar, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. “Aqueles estabelecimentos que desobedecerem, o PROCON vai tomar as medidas necessárias contra os infratores”, afirma o superintendente.