Receita Cidadã: projeto da Receita Federal apresenta iniciativas sustentáveis na COP30

Durante a COP30, em Belém, a Receita Federal apresentou o projeto Receita Cidadã, iniciativa que reaproveita mercadorias apreendidas e transforma itens contrabandeados ou de importação proibida em produtos úteis para escolas, instituições e comunidades vulneráveis.

Durante a conferência, a superintendente da Receita Federal, Altair de Fátima Sampaio, explicou como o programa se conecta aos princípios de sustentabilidade discutidos no evento. Segundo ela, o trabalho desenvolvido pelo projeto dialoga diretamente com os objetivos de desenvolvimento sustentável.

“A Receita Cidadã visa descaracterizar mercadorias importadas irregularmente e devolvê-las para a sociedade de outra forma, com possibilidade de uso”, afirmou Sampaio. Para isso, a instituição mantém parcerias com universidades federais, institutos de ciência e tecnologia e outras entidades de pesquisa, que estudam formas de reaproveitamento seguro e responsável desses produtos.

Segundo a superintendente, a proposta do programa é “descaracterizar mercadorias que chegam ao país de forma irregular e que, nessa condição, não poderiam ser usadas, mas que, por meio de pesquisas e parcerias, passam a ter outra finalidade”. Ela destacou que universidades federais, institutos de educação e entidades estaduais têm colaborado com pesquisas que permitem dar novo destino a produtos apreendidos, devolvendo-os à sociedade “de uma forma digna, com outro propósito de uso”.

Somente na região Norte, mais de 50 mil TV Boxes já foram apreendidos. Em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), o equipamento é totalmente descaracterizado e convertido em máquinas funcionais com 360 aplicativos educativos.

A superintendente também ressaltou que outras pesquisas estão em andamento para ampliar as possibilidades de uso desses dispositivos. “Temos até um robô feito a partir do TV Box, que está sendo estudado para outros tipos de destinação”, comentou.

As roupas e calçados falsificados também integram o programa de reaproveitamento. Os itens são transformados em novas peças e destinados a entidades que atendem populações carentes.

Além disso, no caso dos calçados, a parceria com o Senai permite que os solados sejam triturados e misturados ao cimento para produzir peças semelhantes a tijolos: “Aquilo pode virar estrutura para casas, é uma pesquisa muito interessante e com grande potencial”, explicou.

Alguns produtos ainda ganham finalidades totalmente distintas. Bebidas alcoólicas irregulares são convertidas em álcool em gel, enquanto vinhos apreendidos passam por processos que permitem transformá-los em geleia de uva. “É uma forma de pegar algo que entrou de maneira criminosa no país e devolver isso para a sociedade com utilidade”, reforçou Sampaio.

*Com informações de Jorge Biancchi direto da COP30 em Belém do Pará